PDD/SP recebe licença prévia do Conselho Estadual do Meio Ambiente

O Plano Diretor de Dutos de São Paulo (PDD/SP) recebeu no dia 14 de abril (quarta-feira), a Licença Prévia (LP) do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para a realização das próximas fases do projeto. Dos 24 integrantes do conselho presentes, 18 votaram a favor do empreendimento e seis se abstiveram.

O PDD/SP - que envolve construção e montagem de dutos, remanejamento e construção de novos terminais e outras obras pontuais ao longo dos 27 municípios da região metropolitana de São Paulo - tem uma LP única. A licença assegura que o empreendimento é ambientalmente viável.

Durante a apresentação do projeto para o Consema, Alfredo Alves da Fonseca, gerente de Estudos e Acompanhamentos/Líquido da Transpetro e gerente do PDD, explicou os principais objetivos da obra. “A segurança dos moradores vizinhos às faixas de dutos na região metropolitana e a ampliação da capacidade de escoamento da produção de petróleo e derivados justificam a implantação do projeto.”

Na avaliação de Alfredo Fonseca, a fase de licenciamento ambiental é a mais importante do PDD, pois sem a licença prévia não é possível dar andamento à implantação. “A partir de agora, vamos iniciar outra etapa, visando obter as chamadas licenças de instalação.” Ao contrário da licença prévia, o PDD terá quatro licenças de instalação, uma para cada fase do projeto, que devem ser concedidas até o final deste ano.

A primeira fase começa com as obras de implantação dos dutos de gás natural e da Estação de Compressão de Guararema, que visa aumentar a vazão do produto na linha. Em seguida, há a instalação de dutos de petróleo e derivados claros, como gasolina e diesel; a construção do Terminal de Mauá; a ampliação do Terminal de Guararema, e a reativação da Estação de Bombeamento de São Bernardo do Campo. A terceira fase prevê a implantação do sistema de derivados escuros, como óleo combustível. Por último, após a construção das novas instalações, haverá a desativação de alguns dutos e do Terminal de São Caetano do Sul.

O que é o PDD-SP - O Plano Diretor de Dutos de São Paulo consiste na ampliação, modernização e desativação de faixas de dutos e terminais, levando em consideração os melhores traçados em termos de segurança, economia e proteção ambiental. Isso porque, quando as malhas de dutos foram implantadas, na década de 60, o estado de São Paulo tinha aproximadamente 13 milhões de habitantes. Hoje, as redes estão em áreas densamente povoadas, com 40 milhões de moradores, e estão inadequadas para as instalações.

O projeto abrangerá 27 municípios e prevê a ampliação do Terminal de Guararema, a implantação do Terminal de Mauá e de uma estação de bombeamento em São Bernardo do Campo; e a desativação operacional do Terminal de São Caetano do Sul e de parte das operações do Terminal de Barueri. O custo total do programa é de R$ 2 bilhões e o prazo final da obra está estimado para 2012.