Igualdade no “império”

O artigo 5º de nossa Carta Magna revela que "todos são iguais perante a lei". Na era da colonização a lei de igualdade era aplicada somente para os “nobres e homens livres”. A regra jurídica do estado brasileiro registra que “até que prove ao contrário todos são inocentes”. Para alguns “juristas” de plantão, o processo contra a “nobreza ilegal” deve correr em sigilo de justiça. Mas será que esta lei está em vigor para todos (?).

Em referência a igualdade para “todos”, a coletividade moderna se depara com inovações culturais, tecnologias avançadas, facilidades nos meios de comunicação, vários estilos de vida, costumes, princípios e crenças diferentes impostas pela nobreza capitalista. Esses aspectos influenciam na formação da identidade do “indivíduo” e no cumprimento das regras pelo estado. Segundo Roberto DaMatta, em seu livro, O que faz o brasil, Brasil?, 5ª edição, “sociedade onde pessoas seguem certos valores e julgam as ações humanas dentro de um padrão somente seu”.

O período colonial brasileiro foi marcado pelo desrespeito a “igualdade para todos”, em virtude da desconstrução à identidade de um povo que chegou ao Brasil, oriundo do tráfico e das torturas sofridas a bordo dos populares navios negreiros. Que violências eram essas? Durante o regime escravocrata brasileiro, a principal forma de violência foi o “estupro” contra as mulheres negras e o “castramento” dos homens para a punição e extinção da raça que contribuiu e ainda contribui na formação sócio-econômica, cultural e política do nosso Estado.

No Brasil se acostumou a ignorar a palavra “ética” os gestores legalistas não se preocupam em executar e garantir o bem estar do cidadão, ou seja, para eles, os que estão fora do núcleo social não são visíveis e tampouco interessam ao poder econômico. Aplicar a regra que "todos são iguais perante a lei". É fazer da expressão "um Brasil para todos" um slogan para poucos convidados. Em virtude de a sociedade ter criado ao longo da formação do estado brasileiro o conceito “impunidade”, que está vinculado ao domínio econômico. Em referência ao antropólogo Roberto DaMatta, a aplicabilidade da regra é diferenciada de acordo com a função exercida pelo cidadão, ou seja, este é um país de poucos iguais, apenas uma minoria que exerce o poder é beneficiada a transpor as barreiras à ascensão social.

É importante lembrar que muitos modelos são impostos pela sociedade e inclusive a “saúde pública”, seguindo a reflexão do autor Cristian de Paul de Barchifontaine - “Bioética Alguns desafios”, atuando na formulação de projetos para definir a participação dos filósofos, religiosos, médicos e outros profissionais que tende a socializar e trabalhar a perspectiva da autonomia da pessoa. E eles estão incluídos nos avanços das instituições, grupos religiosos e no discurso massificador utilizado na mídia que estão influenciando na transformação cultural da sociedade, principalmente, quando abordam temas como prosperidade financeira, ato que força comunidades, especialmente as mais humildes, alvos daqueles mascarados que usam e abusam do poder capitalista na propagação do que é certo e errado.

Atualmente, fica difícil saber qual a verdadeira identidade, o que é correto ou incorreto, o que deve ou não ser feito, tudo ainda é uma grande parábola que poderemos interpretar. Será que todos são iguais no “império” (?).

.Por: Alcy Belizário de Souza. bacharel em Comunicação Social, funcionário público estadual e estudante do curso de Pós-graduação em Políticas e Gestão em Segurança Pública/FAESA.