AESBE apresenta sugestões para agilizar investimentos

O presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (AESBE) e da Companhia Espirito Santense de Saneamento, Cesan, Paulo Ruy Valim Carnelli, participou dia 28 de março, de uma reunião com o Secretário Substituto da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Sérgio Antônio Gonçalves e com o Diretor de Desenvolvimento e Cooperação Técnica, Marcos Montenegro.

No documento entregue ao Ministério das Cidades, a Aesbe sugere a simplificação dos processos de seleção e contratação de projetos com aumento de eficiência; a transformação do processo, que atualmente se realiza apenas uma vez por ano, em um processo contínuo; além de contínuo, o processo se iniciaria pelas análises de viabilidade econômica e financeira, seguindo-se a análise técnica; e também a limitação das exigências aos requisitos legais evitando critérios subjetivos que permitam decisões discricionárias.

Logo no início da reunião, Paulo Ruy lembrou que o momento que se segue à aprovação do marco regulatório do setor de saneamento deve ser visto como uma oportunidade de sintonia entre todos os atores para implementação da nova Lei. Ele também elogiou a iniciativa do governo de inserir no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, lançado em janeiro, a preocupação com a melhoria da gestão de algumas operadoras de saneamento. “Uma empresa bem administrada tem condições de dar as respostas que o saneamento está precisando neste momento” frisou o presidente da Aesbe.

O Ministério das Cidades/ Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental pediu às entidades do setor que apresentassem sugestões para a instrução normativa que definirá as regras para a contração dos novos projetos, cujos financiamentos devem ser contratados e aprovados ainda este ano. A maior preocupação do ministério, segundo informou o diretor Marcos Montenegro, é garantir que todo o volume de recursos definidos para a área de saneamento sejam realmente empenhados e desembolsados dentro do cronograma fixado.

O governo pretende investir R$ 40 bilhões em saneamento básico – abastecimento de água e esgotamento sanitário – em quatro anos, ou seja, até 2010. A divulgação das regras para a contratação destes projetos, cujo prazo seria no dia 30 de março, foi adiada para o dia 20 de abril, conforme informação do Secretário Substituto Sérgio Antônio Gonçalves. “Assim teremos tempo hábil para ouvir a sugestão de todos os integrantes do setor” afirmou ele.

No encontro Paulo Ruy esteve acompanhado do Superintendente da Aesbe, Walder Suriani e do assessor técnico Marcos Tadeu Abicalil.

A Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais - AESBEé uma entidade civil sem fins lucrativos, constituída por 24 Companhias Estaduais de Saneamento Básico. Essas empresas atendem 103 milhões de pessoas com abastecimento de água, em 3887 municípios. Também prestam serviços de esgotamento sanitário a 45 milhões de pessoas, em 893 municípios. A associação está em atividade desde 1985 e nos seus quase vinte anos de existência vem desenvolvendo ações voltadas às questões do saneamento básico, discutindo e apresentando matérias variadas aos diversos fóruns, visando a evolução do setor.