Cidade do Rio de Janeiro reduz ISS para formar o pólo internacional de resseguradoras

Prefeito Eduardo Paes anuncia incentivos fiscais para o setor em evento sobre os desafios e oportunidades no mercado de resseguros.

O Rio de Janeiro quer ser uma referência internacional no setor de resseguros. Neste sentindo, o Prefeito Eduardo Paes anunciou hoje (17/04), no 1º Seminário do Lloyd’s no Brasil realizado no Palácio das Laranjeiras, a redução de 5% para 2% na alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre contratos de resseguros realizados no município. O objetivo é atrair empresas para a cidade, tornando o Rio de Janeiro um pólo de resseguros. O Projeto de Lei será encaminhado para a Câmara dos Vereadores para votação.

O projeto estava em estudo na Secretaria Municipal de Fazenda e já tinha um parecer favorável de redução da Eduarda La Rocque, Secretária Municipal de Fazenda.

- Este é um mercado ainda pequeno no Rio. No entanto, temos todas as condições de atrair empresas para a cidade e elevar a arrecadação. Nosso objetivo é formar na Cidade um pólo para ser referência internacional em resseguros - explica Eduarda.

Esta é a segunda proposta de incentivo fiscal elaborada pelo Governo Eduardo Paes. No início de março, ele apresentou na Câmara o Projeto de Lei que prevê isenção de ITBI e de IPTU, além da redução de 5% para 2% na alíquota do ISS na Zona Norte (AP-3) para as empresas de call center. Além de atrair novas empresas, o projeto criará empregos e formará um pólo do setor. O projeto atende ainda as empresas já instaladas em outras regiões da Cidade e se encontra em votação. O próximo setor a ser incentivado, que ainda está em estudos na Secretaria de Ciência e Tecnologia, é o de Informática.