IRPF 2009: mudanças e inovações que unem fisco, profissionais e contribuintes

Todo o ano reaparece a temida figura do leão para estremecer o bolso do contribuinte. Para que a terrível malha fina não venha atrapalhar o sono e a vida do cidadão é importante estar atento a importantes orientações, como declarar todos os rendimentos tributáveis, os dependentes, observar se as deduções estão de acordo com a legislação, recolher o carnê-leão se for obrigatório, declarar os saldos bancários e as aquisições e vendas de bens imóveis, móveis e direitos, entre outras.

No entanto, uma grande vantagem do Imposto de Renda Pessoa Física 2009, ano-calendário 2008, foram as mudanças na tabela, que ficou mais flexível, diminuindo a carga tributária, introduzindo novas alíquotas de 7,5% e 22,5%, que favorecem o aumento da renda do cidadão brasileiro.

Vantagens e comodidade ao contribuinte não faltam este ano, ressaltando a não obrigatoriedade da entrega do número do recibo da declaração anterior. Dando continuidade aos benefícios, o prazo de entrega da declaração foi estendido para até as 24 horas do dia 30 de abril, uma vez que quem não declarar até esse período pagará uma multa de R$ 165,74.

Quanto às deduções permitidas por lei, o contribuinte ainda pode declarar as despesas médicas, as escrituradas em Livro Caixa, pensões alimentícias, contribuições para a Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, contribuições para as entidades de Previdência Privada, despesas pagas com instrução, além de outros itens.

Com relação aos dependentes, houve uma importante mudança em 2009, uma vez que deverá constar a informação do número do CPF do dependente maior de 18 anos.

Não podemos deixar de destacar que a Receita Federal do Brasil tem se esforçado para que a tecnologia esteja sempre em sintonia com as mudanças que acontecem no mundo, implantando diversos programas. Atualmente, a agilidade e praticidade em preencher e entregar as declarações por meio eletrônico tem sido um dos grandes aliados dos contribuintes, que vivem em um mundo frenético e em constante movimento, onde o tempo tem sido, muitas vezes, escasso.

Além da Receita Federal que está sempre se mobilizando para melhor atender o contribuinte, os contabilistas têm o instrumental necessário para fazer as declarações de seus clientes. São esses os profissionais responsáveis por fazer o levantamento de todos dados e detalhá-los na declaração, pois estão sempre em harmonia com as mudanças que ocorrem ano após ano, buscando sempre o desenvolvimento e aperfeiçoamento profissional, a fim de executar um trabalho preciso e em conformidade com a legislação.

. Por: Mauro De Martino Júnior é presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo – Fecontesp.