Dia do Índio – Como estão os direitos desse povo?

O Dia do Índio, 19 de abril, foi criado pelo presidente Getúlio Vargas através do decreto-lei 5540 de 1943, e relembra o dia, em 1940, no qual várias lideranças indígenas do continente resolveram participar do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano , realizado no México .

Mas foi a partir da Constituição de 1988 que houve a edição de diversos instrumentos normativos garantidores de direitos aos índios .

Preservando seus direitos junto com sua cultura, estaremos também preservando uma parte significativa desta mistura singular de culturas e etnias, a qual denominamos identidade.

Para saber mais sobre esses direitos, consulte a Constituição Federal Comentada, de Nelson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery:

Constituição Federal Comentada E legislação constitucional | Autores: Nelson Nery Jr: Rosa Maria Barreto B Andrade Nery | 2.ª edição – 1534 páginas | Acabamento: Cartonado ISBN: 978-85-203-3414-0 \ Editora: Revista dos Tribunais | Ano de publicação: 2009 | Categoria: Direito Constitucional.