O Novo Contrato Social

“O Novo Contrato Social”, mais recente livro de Ian R. Macneil, maior autoridade internacional em contratos e arbitragem está sendo lançado no Brasil pelo selo Campus-Jurídico, da editora Campus-Elsevier.

No primeiro capítulo, o autor aborda a natureza do contrato, descrevendo suas raízes, sua função de projetar a troca no futuro, e um modelo de dois tipos polares de contrato: negociações descontínuas e relações contratuais. Em seguida, Macneil explica as normas intermediárias de contrato, tratando dos aspectos normativos deste. Já no terceiro capítulo, intitulado Direito Contratual Relacional, o autor leva as idéias desenvolvidas nos dois primeiros capítulos para uma série de áreas-problema modernas.

De acordo com o autor, a base do contrato é a sociedade. Ele nunca ocorreu sem sociedade, nem ocorrerá e seu funcionamento nunca poderá ser compreendido isolado de sua sociedade particular.

“Se quisermos entender contratos, temos de sair do isolamento intelectual que nos impusemos e absorver algumas verdades básicas: contrato sem as necessidades e gostos comuns criados somente pela sociedade é inconcebível; contrato entre indivíduos totalmente isolados, que buscam a maximização de seus benefícios não é contrato, mas guerra; contrato sem linguagem é impossível; e contrato sem estrutura social e estabilidade é - de modo bem literal – racionalmente impensável, do mesmo modo como é racionalmente impensável o homem fora da sociedade” defende Macneil.

Autor: Ian R. Macneil é BA pela Universidade de Vermont; LLB pela Universidade de Harvard, é a maior autoridade internacional em contratos e arbitragem. * Editora Campus- Elsevier, categoria: Jurídico, formato: 16x23 cm, 176 páginas, por R$ 49,00.