Advogado ministra palestra sobre PPPs na UIA

O advogado Kleber Luiz Zanchim, do Marcelo Neves Advogados e Consultores Jurídicos, ministrará palestra no dia 18 de abril (sábado), às 11 horas, na sede da União Internacional de Advogados (UIA), no Rio de Janeiro, sobre Parcerias Público-Privadas.

Os fundos garantidores têm condição de impulsionar Parcerias Público-Privadas (PPPs) em projetos para a população de baixa renda, especialmente na faixa até cinco salários mínimos, onde o déficit habitacional é maior. Do ponto de vista privado, a garantia e os subsídios dos fundos podem viabilizar a parceria na construção e operação da infraestrutura correspondente. Do lado do parceiro público, as PPPs podem promover intervenções que extrapolem a simples oferta de residências para envolver também, por exemplo, saneamento básico, racionalização do sistema de transporte, ajustes de zoneamento etc. Dessa forma, a associação entre fundos garantidores e PPPs permite tratar o déficit habitacional de maneira mais ampla, como uma questão de urbanização. Vale lembrar ainda que o sucesso da operação depende de que o público-alvo das PPPs pague pelas utilidades recebidas, na medida de sua condição financeira.

Perfil Kleber Luiz Zanchim é professor do GVLaw da Fundação Getúlio Vargas, do IBMEC Direito e da Fundação Instituto de Administração – FIA, sócio de Marcelo Neves Advogados e Consultores Jurídicos.