Lobão indica que Eletrobrás ficará fora do superávit do governo

Comandatuba (BA) - A Eletrobrás deve ser a próxima estatal a ficar isenta dos esforços do governo de economizar recursos para pagar os juros de sua dívida, indicou no dia 20 de abril (segunda-feira), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Segundo ele, o assunto já está sendo discutido por técnicos dos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda.

"É justo. A Eletrobrás também é uma empresa de capital aberto com ações em bolsa e merece ter os mesmos direitos que a Petrobras", disse a jornalistas, antes de participar de um congresso com empresários.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a retirada da Petrobras do esforço fiscal para pagar os juros da dívida pública, ao avisar que a meta do superávit primário do Brasil em 2009 foi reduzida de 3,8 para 2,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Lobão disse também que ambos os ministérios estão fazendo contas para determinar qual deve ser o percentual de redução que será aplicado aos preços dos combustíveis vendidos pela Petrobras e que não são ajustados mensalmente --gasolina, diesel e GLP--, e adiantou que a definição sai no máximo em quatro meses.

A dimensão da queda será determinada, explicou o ministro, quando os técnicos concluírem qual foi o dano sofrido pela petroleira em 2008, quando não repassou a esses combustíveis o aumento do preço no mercado internacional. Agora que os preços reverteram fortemente, seria necessário dar mais algum tempo à Petrobras.

"Os técnicos estão quantificando o tamanho esse dano, porque não podemos prejudicar a Petrobras. Mas a redução sai em até quatro meses", asseverou.

Usina nuclear - Lobão confirmou que o Governo Federal está retomando a construção da usina nuclear de Angra 3, após 23 anos parada, em Angra dos Reis (RJ).

A licitação para o término da obra havia sido suspensa e, nesse período, o governo gastou o equivalente a 400 milhões de dólares apenas para preservar os equipamentos e o canteiro de obras.

"Todas as licenças, inclusive as ambientais, já foram concedidas, não tem mais nenhum problema", afirmou.

O Ibama emitiu licença de instalação para Angra 3 em março com 44 condicionantes, que incluem desde soluções para estocagem das pastilhas de urânio até medidas para melhorar o trânsito local e monitoramento das tartarugas marinhas na área da usina, entre outras.

Para construir a usina a Eletrobrás aguarda autorização do Conselho Monetário Nacional para que o BNDES financie 70 por cento do empreendimento, ou cerca de 4,5 bilhões de reais. A usina terá capacidade para gerar até 1,35 mil megawatts.

Lobão disse ainda que deve ser definido nos próximos meses os locais no Nordeste que abrigarão duas novas usinas nucleares.

"Uma provavelmente será na Bahia, talvez as duas, porque é vantajoso ter um parque nuclear em que as usinas ficam próximas", concluiu.| Por: Aluísio Alves/Reuters.