Construção civil energética

A matriz energética brasileira está balizada em Hidroelétricas que representam 80% de nossa produção de energia, com um custo 30% inferior frente às Termoelétricas, temos portanto uma vantagem comparativa para o setor produtivo nacional em ralação aos Estados que utilizam outras fontes de energia. Nossos produtos saem mais baratos que os produzido onde o custo da energia é mais elevado. Contudo, temos que diversificar e pensar projetos de construção de termoelétrica e/ou nuclear.

43% do potencial energético hidroelétrico estão localizados na Amazônia e nos últimos tempos o licenciamento ambiental vem limitando a viabilidade de novas obras só na usina de Jirau de Santo Antônio obras do PAC existem 12 Ações Civis Públicas. Não sou contra o licenciamento, pois representa um eficaz instrumento de preservação prévia da natureza, sou contra sua burocratização, letargia e a exagerada judicialização temos que criar uma instancia extrajudicial para solução de conflitos. Buscar formas de produzir energia de fonte renovável como a proveniente da água potável nos garante uma forma de energia limpa o que no final soma-se em ganhos ambientais. Teremos que continuar a construção de usinas que garantam energia para a população em geral, para agricultura e indústria, um eventual apagão representa gargalo na infra-estrutura nacional o que deve ser evitado, o desenvolvimento nacional para geração de renda é prioritário.

Impacto ambiental sempre vai ocorrer, as barragens geram movimentos sociais os desabrigados pela barragem, inundação de terras indígenas. O custo social para implementação por parte das construtoras é de 20%, sou favorável que o Poder Público fique com este ônus propiciando a criação de vilas ou concedendo terras na mesma bacia hidrográfica para população atingida pelas obras de infra-estrutura. A matriz energética hidroelétrica é a menos poluente de todas, assim como interesse público prepondera frente o privado a estratégia nacional deve ser voltada para esta energia renovável. Apesar do ônus para população atingida temos que encontrar maneiras de apaziguar interesses e construir toda nossa capacidade em Hidroelétricas, mesmo no Xingu (devidamente re-alocados e proibir a ocupação humana no entorno das usinas.

A Construção Civil é um setor de nossa sociedade que emprega contingente elevado de trabalhadores na atual crise mundial inúmeras obras de infra-estrutura se tornam uma imperatividade para lá na frente podermos crescer 10% ao ano, este setor é como a agricultura responde positivamente gerando empregos em seis meses, benéfico imediato para movimentar o comércio incidindo na criação de empregos indiretos.

Carta Maior de 1988 Artigo: 21, XII, b: “Compete a União: explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão permissão: os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos”. A iniciativa privada deve ser estimulada a investir existe uma gama enorme de potencial hidroelétrico de médio e pequeno porte a ser explorado. Brasil prioridade à energia limpa.

. Por: Fernando Marrey Ferreira, Advogado [ www.conteudojuridico.com.br ]