Estado do Rio de Janeiro anuncia novos empréstimos do Banco Mundial

O governo do estado continuará recebendo apoio do Banco Mundial (BIRD) para melhorias do sistema ferroviário fluminense e para a continuidade do Programa Rio Rural. Além disso, o banco demonstra interesse em autorizar novos financiamentos para aplicação na modernização da gestão administrativa. Essas decisões foram acertadas dia 29 de março no Palácio Laranjeiras, em reunião do governador Sérgio Cabral com a vice-presidente do Bird, Pamela Cox.

Segundo o subsecretário de Relações Internacionais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Ernesto Otto Rubarth, o encontro deu seqüência à reunião técnica entre o governo do estado e o banco, realizada há cerca de dez dias. Na reunião ficou acertado o empréstimo de mais US$ 64 milhões para a complementação do PET (Programa Estadual de Transportes), cujo contrato se encerrará em junho, e cerca de US$ 2 a 3 milhões para estudos e projetos de viabilização técnico-financeira de uma segunda versão do PET, além de mais US$ 15 milhões para a continuação do Programa Rio Rural.

– Na reunião técnica foi discutida a possibilidade de o banco financiar novos projetos, como o da melhoria da gestão administrativa do estado, através da capacitação de pessoal e aquisição pela Secretaria de Planejamento e Gestão de melhores equipamentos de tecnologia de informação para tornar mais ágil e eficiente a gestão do estado, explicou Rubarth.

Segundo ele, no encontro de hoje, além das áreas de transportes e de agricultura, foram aprofundadas as negociações para que o banco possa fazer um estudo que incluiria na área da gestão a liberação de recursos para o setor ambiental do estado.

O subsecretário explicou que a Secretaria Estadual do Ambiente usaria os recursos para realizar uma grande reforma em sua estrutura, fundindo seus principais órgãos em um só, com o objetivo de melhorar a gestão das demandas ambientais no estado.

– Numa primeira etapa, os recursos seriam liberados mais para a elaboração dos projetos de gestão, até porque a capacidade de endividamento do estado é limitada hoje. Mas, numa segunda etapa, eles poderão ser mais abrangentes e ambiciosos – ressaltou.

Quanto ao PET, o subsecretário informou que os recursos complementados agora servirão para terminar o programa que incluiu, ao longo dos últimos nove anos, a reforma de 50 trens e a compra de 20 novos, os chamados trens coreanos, além de outras melhorias no sistema ferroviário, operado pela concessionária SuperVia. O programa investiu até agora US$ 370 milhões, sendo US$ 186 milhões de contrapartida do estado.

Rubarth esclareceu que, além dos US$ 64 milhões para complementação do PET-1, ficou acertado hoje que o banco financiará de imediato um projeto de preparação para o PET-2, cujo valor ainda será definido. Esta segunda versão do PET, de acordo com ele, poderia incluir a recuperação das linhas ferroviárias de Niterói-Itaboraí e de Saracuruna-Guapimirim, entre outras intervenções no sistema.

Quanto ao Rio Rural, o projeto, elaborado e aplicado pela Secretaria de Agricultura na administração passada, é financiado pelo Bird para o desenvolvimento rural sustentável em microbacias hidrográficas dos municípios das regiões Norte e Noroeste Fluminense e da Região Serrana.

O Rio Rural tem várias frentes de atuação, como a produção agrícola e a proteção do meio ambiente, do solo e da água, entre outras, e prevê diversas ações que incluem o manejo e a conservação dos recursos hídricos, o apoio à atividade produtiva e comercialização de produtos rurais, a melhoria da infra-estrutura rural, como a recuperação das estradas vicinais e a abertura de poços tubulares profundos para produção e abastecimento de água, a construção de açudes e obras de saneamento básico em distritos rurais, entre outras aplicações.

Além de outros diretores do BIRD, estiveram presentes os secretários estaduais de Transportes, Júlio Lopes, de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Christino Áureo, do Ambiente, Carlos Minc, do Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa Martins, da Casa Civil, Régis Fichtner, e da Fazenda, Joaquim Levy. | . Foto: (esq/dir) Pamela Cox, vice-presidente do Banco Mundial; governador Sérgio Cabral e John Brisco e, gerente setorial do Banco Mundial