Fazenda anuncia meta fiscal de R$95,9 bi

Brasília - O Ministério da Fazenda esclareceu no início da noite que o governo perseguirá neste ano um superávit primário de 95,89 bilhões de reais.

O montante equivale a 3,83 por cento do PIB, segundo estimativa preliminar do ministério.

A informação corrige o número de 91 bilhões de reais repetido pelo ministro Guido Mantega várias vezes ao longo do dia.

Com a revisão para cima dos números do Produto Interno Bruto em 2006, o governo desistiu de buscar a meta fiscal de 4,25 por cento do PIB.

A cifra de 95,9 bilhões de reais poderá ser deduzida em até 11,3 bilhões de reais se forem aprovados os investimentos do chamado Projeto-Piloto de Investimentos (PPI) previsto no Programa de Aceleração do Crescimento.

"Se fôssemos caminhar para 4,25 por cento no novo PIB, teríamos que fazer um corte de 8 bilhões a 10 bilhões de reais, seria muito difícil. Teríamos que eliminar projetos do governo e reduzir dotações dos ministérios", disse Mantega a jornalistas no início da tarde.

O governo encaminhará ao Congresso um projeto de lei para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de modo que a meta passe a ser fixada em termos absolutos, e não em proporção do PIB, disse o ministro.

O PPI contempla investimentos em projetos considerados essenciais e sustentáveis e que, por isso, podem ser abatidos da meta primária.

Resultado de fevereiro - No mês passado, dado divulgado também nesta quinta-feira, o setor público consolidado teve superávit primário de 6,679 bilhões de reais.

O resultado é o melhor para o mês desde fevereiro de 2003, quando o saldo foi positivo em 7,621 bilhões de reais.

Em 12 meses encerrados em fevereiro, o superávit primário é equivalente a 4,36 por cento do PIB. Os dados do Banco Central já foram calculados com base nos novos valores do PIB. | Por: Isabel Versiane/colaboraram Daniela Machado e Renato Andrade / Reuters