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30/04/2009 - 09:44

Especialistas discutem as alterações no código de processo civil

Seminário reúne renomados advogados em torno das modificações nos processos de execução civil.

As recentes alterações no código de processo civil brasileiro estão produzindo forte impacto nos processos judiciais, principalmente nos de execução. De acordo com o advogado e especialista em processo civil Márcio Maidame, as reformas trouxeram mudanças que visam à desburocratização e a efetividade no processo, ajudando o país a diminuir o “custo Brasil” além de dar a população uma confiança maior no judiciário brasileiro na medida em que dão aos juízes instrumentos para fazer valer as suas decisões. “Mecanismos como a penhora on-line e a aplicação dos poderes investigatórios do juiz na busca de patrimônio do devedor começam a criar uma nova mentalidade mais cumpridora dos deveres e compromissos firmados”, argumenta Maidame.

Mas apesar dos benefícios que a reforma poderá trazer para a sociedade, Maidame afirma que a comunidade jurídica ainda vê o tema com reserva. “Os operadores do direito vêm na simplificação algo que é criticável, pois os juristas, principalmente no mundo latino, perdem um pouco o contato com o resto dos interesses da sociedade”, ressalta o especialista, que será um dos palestrantes do seminário “Processo de execução civil”, que reunirá na próxima quinta-feira, dia 7 de maio, no auditório da Central Prática, além de Márcio Maidame, outros renomados advogados processualistas como Gastão Meirelles Pereira, Daniel Bijos Faidiga e Wilson Newton de Mello Neto. Durante o evento, os palestrantes apresentarão e discutirão os principais impactos dessas alterações na prática judicial, o que permitirá aos participantes do seminário a adoção de medidas preventivas e corretivas em seus respectivos departamentos jurídicos/escritórios, com o objetivo de se adequarem à nova legislação e tornarem a execução civil mais rápida.

Perfil da Central Prática - A Central Prática está presente no mercado desde 2000, e oferece treinamento (cursos, palestras, workshops, seminários), em turmas abertas e in company, atendendo às principais necessidades do mercado nas áreas jurídica e empresarial. A empresa também trabalha com consultoria organizacional especializada na área jurídica, envolvendo planejamento em gestão estratégica, administrativo-financeira, de recursos humanos e de marketing, atuando em sociedades de advogados e em departamentos jurídicos empresariais.

O palestrante - Márcio Maidame, advogado. Mestre, em processo civil, pela FADISP. Especialista, em processo civil, pela PUC/SP. Coordenador do curso de direito e professor de direito processual civil da “FAAT – Faculdades Atibaia”. Professor convidado, dos cursos de graduação e pós-graduação (lato sensu), da FADISP. Autor do livro Impenhorabilidade e Direitos do Credor (Curitiba: Juruá, 2007).

O Seminário, dia 7 de maio (quinta-feira) das 9h às 18h, no Auditório da Central Prática – Rua Frei Caneca, 159 – Cerqueiras César São Paulo/SP. Contato: (11) 3120-6806 | Site: www.centralpratica.com.br

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