O perigo da contaminação do solo

O cheiro ruim e a sujeira chamam a atenção de quem passa por áreas degradadas pela ação do homem. Rios sem esgoto tratado, lixões clandestinos e áreas com concentração elevada de veículos incomodam a população. Nem sempre, porém, o perigo está diante de nossos olhos. Imagine uma empresa química desativada depois de décadas e que teve suas instalações derrubadas para a implantação de um empreendimento imobiliário. A possibilidade de contaminação nessa área é elevadíssima, colocando em risco não apenas a saúde dos moradores, como também a qualidade da água subterrânea que invariavelmente termina sendo utilizada para o abastecimento de cidades de uma região.

Em março, participei de um seminário na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para discutir formas de gestão de recursos hídricos pela indústria. A preocupação dos presentes se concentrou na aprovação de um projeto de lei que tramita na Assembléia Legislativa e que estabelece diretrizes e procedimentos para garantir a proteção da qualidade do solo e o gerenciamento dessas áreas contaminadas. O interesse dos empresários pelo tema demonstrou que já se foi o tempo em que se produzia apenas de olho nos lucros. Hoje em dia é feio virar as costas para procedimentos preventivos e seguros em relação ao meio ambiente.

Se aprovado, o projeto de autoria do Executivo vai provocar um avanço nas relações entre as indústrias e o Poder Público, permitindo a criação de um fundo com recursos das multas aplicadas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e demais órgãos de fiscalização. O dinheiro seria utilizado na recuperação e prevenção de locais atingidos pela ação do homem. Tudo isso seria administrado por um conselho gestor, com a participação de membros da sociedade civil e representantes dos governos municipais e estadual.

A principal inovação do projeto de lei é a inclusão dos envolvidos no processo de contaminação em uma cadeia de responsabilidades. Só para se ter uma idéia da importância dessa questão, a região Metropolitana de São Paulo, onde vivem mais de 20 milhões de pessoas, possui cerca de 1.800 áreas contaminadas atualmente, sendo que a maioria se refere a vazamentos em postos de gasolina, que liberam chumbo nocivo à saúde. Mas o descuido com inseticidas, solventes, produtos farmacêuticos, herbicidas, tintas, fertilizantes e baterias também pode ameaçar o desequilíbrio de áreas utilizadas pela população.

A intenção da nova legislação é obrigar as empresas que lidam com esses produtos a informar os órgãos de fiscalização antes de encerrarem suas atividades em um determinado local. Somente assim o governo terá condições de enviar técnicos para mensurar a qualidade do solo e determinar se o local tem condições de ser liberado para outros empreendimentos.

Em meio à discussão, não se pode jamais esquecer as vítimas dessa contaminação, que sofrem com doenças de pele, danos ao fígado e rins, dores de cabeça constantes, problemas neurológicos e congênitos e vários tipos de câncer. Muitas delas encontram dificuldades de atendimento no sistema de saúde e ficam desamparadas, sem direito a indenizações e a um tratamento diferenciado para seus casos. Isso tudo está sendo levado em conta nas emendas apresentadas ao projeto de lei que está na Assembléia Legislativa. Ainda é preciso mobilização para que sejam aprovadas e contemplem as reivindicações da sociedade civil.

O aquecimento global e suas conseqüências têm ocupado bastante espaço no noticiário. Existem motivos de sobra para isso. Mas também se deve aproveitar o debate em torno dessa questão para que possamos discutir outras formas de prevenção e preservação do meio ambiente. Não adianta olhar só para céu e se preocupar com o sol forte e as chuvas torrenciais provocadas pelo efeito estufa. Precisamos olhar também para debaixo de nossos pés.

.Por: Sebastião Almeida, deputado estadual pelo PT, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Água e membro da comissão de meio ambiente da Assembléia Legislativa de São Paulo. E-mail: [email protected]