Identificação digital no Brasil aguarda regulamentação

Abrid destaca cenário da tecnologia no país durante a Cards.

O Brasil ainda não entrou na era dos documentos digitais. A constatação é de Edson Rezende de Oliveira, diretor de Identificação Digital da Abrid (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital). Oliveira, que participou com a Abrid da Cards 2009 - XIV Exposição e Conferência Internacional de Cartões, Serviços e Tecnologias, se refere ao atraso na regulamentação da lei 9454/97. A lei estabelece a implantação do Registro Único de Identificação Civil (RIC), documento que deverá reunir todas as informações dos cidadãos brasileiros de forma digital. Sancionada em 1997, ainda carece de regulamentação própria para que passe a vigorar.

"A regulamentação da lei atrasou por conta de seu artigo 6º, que estava defasado. Ele previa que em cinco anos (até 2002) todos os demais documentos civis da população perderiam a validade para que o RIC os substituísse", explica, citando que tramita hoje no Congresso Nacional uma minuta que revoga o artigo 6º para que em seguida possa ocorrer a regulamentação efetiva da lei.

Ele afirma que a expectativa é de que até setembro o governo realize a regulamentação, o que poderá ser formalizado inclusive em um dos eventos organizados pela Abrid, o CertForum (Fórum de Certificação Digital) de 2009. "A partir disso o mercado de identificação digital irá se abrir mais, pois cada estado terá sua licitação para a aquisição de equipamentos, software, cartões", prevê. Para atender o segmento governamental, as empresas deverão formar consórcios.

Soluções tecnológicas - Com 18 empresas filiadas, a Abrid é hoje uma associação que congrega empresas com atuação nas áreas de smartcards, certificação digital e identificação biométrica, entre outras.

Uma das mais recentes empresas filiadas é a Akiyama Soluções Tecnológicas, de Curitiba/PR. Oliveira ressalta a variedade de equipamentos fornecidos pela Akiyama, o que reforça a atuação da Abrid diante do segmento governamental. "A Akiyama é uma das poucas que dispõem de hardware e com uma grande quantidade de equipamentos".

Cards 2009 - A XIV Exposição e Conferência Internacional de Cartões, Serviços e Tecnologias contou com a participação de 85 expositores e 3,5 mil visitantes. O evento, realizado entre os dias 27 e 29 de abril no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, contou com palestras de especialistas nas áreas de identificação digital e indústrias de cartões.

Para Oliveira, a feira tem como principais funções demonstrar a segurança dos novos sistemas de identificação e armazenamento digital de informações, além de comprovar a importância dos dispositivos e a acessibilidade aos mesmos.

"Hoje órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Federal de Contabilidade e o Conselho Federal de Economia já utilizam sistemas assim.", fala. Para ele, empresas privadas e órgãos governamentais estão percebendo que a identificação digital "não é um bicho-de-sete-cabeças e não custa uma fortuna", define.

Durante a Cards, Oliveira ministrou palestra sobre os rumos da identificação digital e o seu uso em cartões no Brasil, juntamente com o diretor de Projetos e Tecnologia da Abrid, Alexander Nicolas Dannias.

O diretor de Identificação Digital na Abrid já exerceu a função de diretor do Instituto Nacional de Identificação e trabalhou também em grupos de estudo para a implantação do Registro Único de Identidade Civil (RIC) e do novo passaporte brasileiro. [ Ismael Akiyama com os dirigentes da Abrid].