VI Congresso Brasileiro de Regulação expõe maturidade da atividade regulatória de serviços públicos

Evento promovido pela ABAR, no Rio de Janeiro, aborda de petróleo a saneamento e de energia elétrica a gás canalizado, e mostra benefícios conquistados pela sociedade.

Quase 15 anos após o início das atividades de Regulação no País, e sua consequente consolidação, a ABAR – Associação Brasileira de Agências de Regulação coloca mais uma vez o tema em pauta, e promove, de 18 a 20 de maio, no Rio de Janeiro, o VI Congresso Brasileiro de Regulação – Regulação como Ferramenta de Desenvolvimento Econômico.

O evento, realizado a cada dois anos, aproveita o ambiente de aperfeiçoamento pelo qual o modelo de atuação das Agências Reguladoras atravessa para reunir, em um só local, autoridades governamentais e políticas, técnicos e diretores de Agências, empresas concessionárias de serviços públicos, representantes de entidades de classe e empresários, além de renomados especialistas do Brasil e do exterior, totalizando mais de 600 participantes.

Vários setores da economia, que influenciam diretamente na vida da sociedade, são abrangidos pela Regulação, entre eles: energia elétrica, recursos hídricos, saneamento básico, petróleo e combustíveis, gás canalizado, cinema, saúde, medicamentos, mercado financeiro, telefonia fixa e móvel, transportes em geral (terrestre, aquaviário, ferroviário e aéreo), além das malhas por onde circulam.

O VI Congresso (veja o site), que acontecerá no Sheraton Rio Hotel & Resort (Avenida Niemeyer, 121, Leblon), terá conferências magnas e mesas-redondas, abordando os seguintes temas: A Importância do Investimento Privado na Concessão dos Serviços Públicos Regulados; A Visão do Poder Legislativo sobre a Regulação; Aspectos Institucionais e Jurídicos da Regulação; Experiências Internacionais de Regulação: EUA, América Latina e Europa; A Crise Mundial e o Papel da Regulação; Autonomia e Independência das Agências Reguladoras; e Regulação, Cidadania e Responsabilidade Social.

“A Regulação vive um momento ímpar na história recente do Brasil, uma vez que hoje, passados mais de dez anos do início da criação das primeiras Agências Regulatórias, atingiu elevado grau de maturidade na fiscalização da prestação de serviços das empresas concessionárias e no atendimento das demandas geradas pela sociedade”, afirma o presidente da ABAR, Wanderlino Teixeira de Carvalho.

Para o vice-presidente Regional Sudeste da ABAR, Sérgio Raposo, presidente da Comissão Organizadora do evento, o futuro da atividade regulatória está bem encaminhado. “Congressos desse porte, que reúnem profissionais qualificados, sempre trazem à tona novas ideias e soluções, colaborando para o engrandecimento das atividades regulatórias”, salienta.

“Por se tratar de uma atividade muito abrangente, a Regulação demanda por temas que estão no cotidiano de cada pessoa, de cada empresa e profissional, formatamos uma programação que contemplasse todas as questões, a fim de instigar o debate”, frisa o Coordenador Técnico-Científico do Congresso, Ricardo Pinto Pinheiro.

Trabalhos e prêmio - Paralelamente às conferências e mesas-redondas, os participantes poderão acompanhar a apresentação de cerca de 80 trabalhos científicos, produzidos por profissionais que atuam na área regulatória, e que foram selecionados pela Comissão Organizadora.

A entidade também entregará, no dia 19, o Prêmio ABAR, Instituição e Personalidade, honraria conferida a personalidades e instituições de destaque na área de Regulação. Nesta edição, serão laureados como personalidades que atuaram ativamente em prol da Regulação no Brasil o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e o ex-presidente da ABAR (2005-2008), Álvaro Otávio Vieira Machado; como entidade, o Congresso Nacional será homenageado pela aprovação da Lei do Saneamento, do Gás e pelo debate democrático que está acontecendo em torno da Lei das Agências.

Informações e inscrções - As inscrições custam R$ 350,00 (sócios e autores de trabalhos), R$ 520,00 (não-sócios e profissionais e/ou profissionais liberais) e R$ 220,00 (Estudantes). Telefone (11) 5531-0847, ou no e-mail: [email protected].

Perfil da ABAR: A ABAR – Associação Brasileira de Agências de Regulação, que congrega 34 Agências de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos – 6 federais (Aneel, ANP, ANTT, Ancine, Antaq, Anac), 21 estaduais (RS, SC, SP (duas), RJ (duas), ES, GO, DF, MT, MS, TO, BA, AL, PE, PB, RN, CE, PA, AM, AC), e 7 municipais (saneamento), é uma entidade de direito privado, criada em 8 de abril de 1999, sob a forma de associação civil, sem fins lucrativos e apartidária. O objetivo da entidade é promover a mútua colaboração entre as associadas e os poderes públicos, na busca do aprimoramento da Regulação e da capacidade técnica, contribuindo para o avanço e consolidação da atividade regulatória em todo Brasil.