BNDES acelera trâmite para liberação de recursos a Estados

Todas as 27 unidades da Federação já estão enquadradas no Programa Emergencial de Financiamento, que prevê repasse de R$ 4 bi .

O BNDES deu hoje a partida para liberar de forma rápida os R$ 4 bilhões que serão repassados aos Estados e ao Distrito Federal para a realização de investimentos, por meio do Programa Emergencial de Financiamento (PEF).

O presidente do Banco, Luciano Coutinho, e o diretor das Áreas Social e de Crédito, Elvio Gaspar, anunciaram em Natal (RN) que todas as 27 unidades da Federação já foram enquadradas no programa. Em cerimônia realizada durante encontro de governadores da região, foram assinadas as chamadas propostas firmes referentes aos nove Estados do Nordeste, o que abre caminho para que estes Estados possam requisitar os recursos do PEF junto ao Tesouro.

Para o Nordeste, o programa prevê a liberação total de R$ 2,1 bilhões. Os valores destinados a cada Estado foram definidos de acordo com a participação de cada um no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Os recursos serão utilizados pelos governos estaduais para a manutenção de investimentos previstos nos seus planos plurianuais e nas Leis Orçamentárias. O programa foi criado para compensar a diminuição de arrecadação verificada nos Estados e no Distrito Federal, principalmente aquela derivada da queda do Fundo de Participação dos Estados.

As operações do PEF poderão ser contratadas até 31 de dezembro deste ano, e a taxa de juros é TJLP (atualmente em 6,25% ao ano) mais 3%. O prazo total de amortização é de oito anos, com um ano de carência.

Veja quanto caberá a cada Estado do Nordeste.: Sergipe -166.212,00 | Alagoas -166.404,00 | Rio Grande do Norte -167.116,00 | Piauí - 172.856,00 | Paraíba -191.556,00 | Pernambuco -276.008,00 | Maranhão -288.728,00 | Ceará -293.476,00 | Bahia-375.848,00 .