Governo Federal lança o projeto Porto sem Papel em Itajaí

A iniciativa é da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, que busca reduzir a burocracia e o tempo gasto nos processos de liberação de cargas por meio da integração dos órgãos intervenientes em sistema informatizado.

O diretor do Departamento de Sistemas de Informações Portuárias da Secretaria Especial de Porto (SEP), comandante Luis Fernando Resano, estará em Itajaí na quarta-feira [13/05] para mostrar à comunidade portuária o Projeto PSP – Porto sem Papel. A palestra está agendada para as 18h30min, no Auditório Martin Schmeling, na Superintendência do Porto de Itajaí.

A iniciativa da SEP de criar o projeto Porto sem Papel prevê a integração dos órgãos intervenientes na liberação de cargas em uma única janela virtual, reduzindo, assim, entre 15 e 20% o tempo dispensado aos serviços. O projeto-piloto, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tem recursos orçamentários em torno de R$ 19 milhões e, segundo a SEP, deverá ter início no próximo ano.

O projeto também tende a eliminar um sistema burocrático herdado da época em que não havia o mundo virtual da informática, quando vários órgãos do governo atuavam dentro dos portos [fazendo cada um o seu trabalho], cobrando diferentes tarifas e exigindo tempo adicional para a carga e descarga dos navios. Entre os principais órgãos que atuam diretamente nos portos estão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Agricultura, Polícia Federal, Marinha, autoridades portuárias, Receita Federal, entre outros.

Com o projeto Porto sem Papel o governo federal quer criar um banco de dados fiscalizado pela Receita Federal que possa abrigar todas as informações referentes à entrada e saída de qualquer mercadoria do porto. Essas informações serão inseridas pelos usuários e distribuídas aos programas aduaneiros, evitando a repetição na transmissão.

Desse modo, será esse banco de dados que irá fornecer as informações a cada um dos órgãos governamentais envolvidos no processo, de maneira que não haja mais necessidade de trabalho repetitivo. Por enquanto, a SEP está na fase de assinar convênios com cada um dos órgãos que atuam no processo de liberação de mercadorias importadas, exportadas ou provenientes do serviço de cabotagem, enquanto aguarda que o Serviço de Processamento de Dados (Serpro) crie o sistema eletrônico propriamente dito que irá facilitar o trabalho daqueles que dependem da burocracia portuária. | Por: João Henrique Baggio.