Passagens no transporte rodoviário interestadual poderão ter descontos

São Paulo - A partir do dia 2 de abril, as empresas de transporte rodoviário interestadual poderão oferecer tarifas promocionais para os usuários. De acordo com a Resolução no 1.928/07 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) as empresas poderão oferecer tarifas diferenciadas, em qualquer horário e número de poltronas definido por sua própria estratégia, sempre abaixo da tarifa teto para a linha.

Segundo a resolução, a promoção deve ser oferecida, nas mesmas condições, em todas as seções da linha, e a inscrição “tarifa promocional” deve constar nos bilhetes de passagem. Além disso, as empresas devem divulgar para cada tarifa promocional a linha, os horários, o número de lugares ofertados, a vigência e as condições de uso do bilhete.

Com a medida, a tarifa regulada, aplicada até então para o cálculo do valor das passagens, servirá apenas para calcular o teto dos valores dos bilhetes. O valor da tarifa básica, por exemplo, é o resultado do número de quilômetros da linha por R$ 0,095. Para o ônibus executivo o valor base para o cálculo é de R$ 0,137 e para o leito, R$ 0,221. Além do resultado são agregados impostos, pedágio e taxa de embarque.

As empresas não precisarão comunicar a ANNT com antecedência, mas em até 48 horas depois de definir os descontos. “Se o desconto ultrapassar 50% e tiver duração superior a 30 dias as empresas deverão comunicar à agência com uma antecedência de cinco dias. O objetivo é controlar a concorrência predatória sobre as empresas de menor porte”, explicou o diretor-geral da ANTT, José Alexandre Resende.

De acordo com Resende, por ano são transportados 145 milhões de passageiros interestaduais no país, 92% das pessoas que viajam em todo o Brasil. Do restante, 4% usam o transporte aéreo e outros 4% o pluvial e o ferroviário. Resende acredita que a medida será benéfica para o usuário que terá mais opções para viajar de um estado ao outro. “Essa resolução é muito importante porque permitirá às empresas rodoviárias de passageiros uma maior concorrência e melhor oferta aos usuários, principalmente nesse momento em que vivemos com esse problema do apagão aéreo”.

A expectativa da agência é a de que com os descontos nas passagens e o crescimento da competição, o transporte clandestino seja eliminado.

O diretor da ANTT disse que não há estimativas de quanto será o aumento do fluxo de passageiros, mas afirmou que as ligações entre as capitais terão maior movimento. “Até porque é aí onde se dá a maior competição com o setor aéreo. Acredito que nessas linhas haverá um nível de competição maior. Nós vamos começar a mensurar isso a partir de agora”.

Resende enfatizou que as promoções servirão também para aquecer o setor na baixa temporada e disse acreditar que no feriado da Semana Santa já será possível ter promoções. “Não quer dizer que já vai haver. As empresas terão que avaliar e começar a oferecer. Como a matéria foi publicada hoje as empresas devem começar a estudar isso hoje”, disse. | Por: Flávia Albuquerque/ABr