FGV Direito Rio lança clínicas de apoio jurídico comunitário

A FGV Direito Rio lança o programa de Clínicas do Núcleo de Prática Jurídica, definido como um centro de solução de problemas jurídicos complexos, que desenvolve projetos ligados a áreas temáticas, a maioria em comunidades de baixa renda. Uma das preocupações norteadoras das clínicas é propiciar ao aluno uma formação prática socialmente contextualizada, com foco na atuação ética. As clínicas operam nas atividades de Mediação Comunitária e Facilitação de Diálogos de Conflitos da Comunidade da Maré, Assessoria Jurídica Empresarial a Lan Houses da favela do Vidigal, Assessoria Jurídica a Novos Negócios e Assessoria Jurídica a Organizações Sociais. Mais informações: [ [email protected]].

Projetos: Clínica de Mediação Comunitária e Facilitação de Diálogos de Conflitos da Comunidade da Maré: Parceria com o Viva-Comunidade e financiada em grande parte pelo Projeto Pacificar, do Ministério da Justiça, a Clínica de Mediação Comunitária atenderá aos casos conflituosos identificados e encaminhados pelo Fórum de Discussão Comunitária, dando prioridade àqueles que envolvem o poder público. O atendimento e encaminhamento do conflito se dará, ao longo do ano de 2009, com base nas técnicas de Mediação de Conflitos e Facilitação de Diálogos.

Clínica de Assessoria Jurídica Empresarial a Lan Houses da favela do Vidigal - Criada a partir de uma parceria do Núcleo de Prática Jurídica com o Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, esta Clínica presta consultoria jurídica empresarial gratuita para pequenos e micro empresários proprietários de Lan Houses situadas na favela do Vidigal (RJ). O objetivo é estimular a formalização dessas atividades e incentivar a captação de recursos por meio de parcerias com outros projetos, a geração de empregos, a replicação dos conhecimentos adquiridos a partir da formalização e a própria legalização das atividades informais. Além dessa atividade específica e direta, esta Clínica pretende gerar como produto um guia de formalização de Lan Houses que deverá ser difundidas em outras Lan Houses de favelas e comunidades carentes da cidade do Rio de Janeiro.

Clínica de Assessoria Jurídica a Novos Negócios - O objetivo deste projeto é atender a pessoas interessadas em iniciar novos negócios. Para tanto, foca sua atividade na prestação de assessoria jurídica gratuita a dois parceiros: Centro de Integração Social e Cultural – CISC “Uma Chance” – na consolidação do projeto da Incubadora de Empreendimentos para Egressos do sistema prisional (IEE) e aos empreendedores que participam do projeto da IEE. Presta-se assessoria e consultoria jurídica preventiva e informativa nas áreas trabalhista, previdenciária, fiscal, tributária, creditícia, propriedade intelectual e direito do consumidor.

Clínica de Assessoria Jurídica a Organizações Sociais - Projeto que apoia organizações da sociedade civil desde o primeiro semestre de 2008. No ano de 2009, estão em consultoria as seguintes organizações: Cemeco – Centro de Mediação Comunitária, composto exclusivamente por lideranças de comunidades, busca mediar conflitos comunitários e atua desde 2006 nas comunidades da Babilônia e Chapéu Mangueira (Leme); Grupo de Alunos Bolsistas – FGV Direito Rio: estudantes com baixa renda que conseguiram bolsa de estudos na Escola não necessariamente possuem os meios para arcar com os demais gastos provenientes do ensino universitário; OCAS - Organização Civil de Ação Social - Atua com pessoas em situação de rua e produção cultural; Tempo Integral – pré-vestibular comunitário situado em Senador Camará, em relação ao qual será feita a composição de estatuto e ata de assembléia de fundação e Centro de Integração Social e Cultural – CISC “Uma Chance”, que visa a modificar seu estatuto de ONG para OSCIP para melhor atender ao seu objetivo institucional e propiciar uma maior possibilidade de captação de recursos e formação de parcerias.