Procurador-geral da ALERJ recebe dupla homenagem do poder legislativo

Por sua trajetória e luta contra o autoritarismo, o procurador-geral da Alerj, Marcello Cerqueira, recebeu o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro e a Medalha Pedro Ernestodia 3 de abril, no Plenário Teotônio Vilela, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A dupla homenagem, de autoria do deputado estadual Délio Leal (PMDB) e do vereador Stepan Nercessian (PPS), respectivamente, buscou ressaltar a trajetória do advogado e escritor. Para o deputado, o procurador-geral é um exemplo para os brasileiros. "Ele sabe aliar a rara sensibilidade política a uma cultura jurídica e humanística", disse o parlamentar, ressaltando a competência de Marcello Cerqueira no exercício de suas atribuições na ALERJ

O vereador Stepan Nercessian, que solicitou a união das homenagens, disse que o procurador-geral merece ser agraciado pelos legislativos estadual e municipal. "Já que a democracia dentro das instituições foi sua maior luta, nada melhor que ser lembrado pelas duas Casas das Leis", explicou. Marcello Cerqueira, emocionado, agradeceu, ao discursar na tribuna. "Não vou dizer que não mereço, mas não me vi nas palavras dos amigos. Eles ressaltaram as qualidades, mas acho que exageraram", brincou o procurador-geral.

O hoje procurador-geral da ALERJé dono de uma extensa biografia. Marcello Cerqueira ocupou a vice-presidência do movimento político-militar de 1964, e, obedecendo a uma decisão da diretoria, exilou-se. Na época, ele cursava o curso de ciências jurídicas e sociais na atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e o retomou ao retornar ao Brasil, no início do ano seguinte. Defensor de mil pessoas acusadas com base na Lei de Segurança Nacional (LSN) e em casos de desaparecidos políticos, Marcello também foi responsável pela própria defesa nos diversos processos que respondeu. A primeira denúncia formal de tortura, veiculada pela imprensa durante o regime militar, foi feita por Marcello, que distribuiu cartas aos meios de comunicação sobre o caso de seu ex-colega da União Nacional dos Estudantes (UNE), Aldo Arantes, acusado de ser dirigente do Partido Comunista do Brasil (PCB).

Em 1978, Marcello Cerqueira entra para a política como deputado federal na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e participa da fundação do PMDB. No início dos anos 1980, época em que uma série de seqüestros e atentados a bomba afrontaram a abertura política, um bomba destruiu seu carro e, em abril do ano seguinte, uma outra explodiu em sua residência. Ele foi consultor jurídico do Ministério da Justiça no início do governo de José Sarney, assessor político na época do prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Saturnino Braga, procurador-geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade).

Marcello participou, ainda, da campanha contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, defendeu a reabertura do caso Riocentro, ocorrido em 1981, e auxiliou a promotoria do caso Bateau Mouche IV, e também a justiça comum, representando várias famílias. Sobre as ambigüidades e omissões nos inquéritos policiais militares que julgaram os oficiais envolvidos no acidente, lançou o livro "Bateau Mouche, o naufrágio do processo", apenas uma entre várias obras de Marcello Cerqueira, que também é escritor.

Também estiveram presentes à solenidade, compondo a Mesa, a ex-deputada estadual Heloneida Studart, a juíza Salete Maria Polita Maccaloz, a procuradora-geral do estado, Lúcia Léa Guimarães Tavares, o presidente do PPS, Roberto Freire e o amigo particular de Marcello Cerqueira, Wanderlei Rodrigues.