Apertar os cintos, mas preservar a cidadania

Falando recentemente sobre a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva advertiu que os prefeitos vão ter que “apertar os cintos” para enfrentar a crise econômica, mas ressalvou que desta vez “nenhum município vai morrer na seca como os municípios já morreram durante tanto tempo”. Na seqüência, Lula anunciou a liberação de R$ 1 bilhão para compensar as perdas do FPM e garantiu que os repasses para 2009 deverão ter, no mínimo, o mesmo valor de 2008. Foi um alívio, sem dúvida, mas ainda insuficiente para dar conta do agravamento da situação financeira da maioria dos municípios provocado pela crise.

Quando uma prefeitura enfrenta dificuldades de caixa, começa a pensar onde vai cortar. Nós mesmos já ouvimos um ou outro prefeito falando, por exemplo, que precisará cortar verbas destinadas à educação e à saúde. Ora, todos nós sabemos que o Brasil pagou e ainda paga um preço muito alto por deixar grande parte de sua população à margem do desenvolvimento. Agora que, mercê de muito sacrifício, estamos tirando milhões de cidadãos da pobreza graças a políticas de inclusão social, seria um crime reverter esse processo. Não podemos mais fazer ouvidos de mercador às necessidades básicas dos cidadãos, principalmente daqueles de baixa renda. Assegurar que as conquistas nas áreas sociais sejam mantidas e ampliadas constitui um imperativo ético do qual não devemos abrir mão.

Contudo, a queda do crescimento e da arrecadação é uma realidade que nenhum prefeito tem como evitar. Em Lorena, por exemplo, a reversão de expectativas foi muito grande: antes da crise, a prefeitura esperava um crescimento de 12% no orçamento; agora, trabalhamos com a possibilidade de não haver crescimento algum. E uma fonte importante de receitas municipais, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também sofreu queda considerável: responsável por 18% do orçamento municipal, o FPM caiu quase 12% entre março de 2008 e março deste ano. Esperamos, contudo, manter o orçamento em torno dos R$ 85 milhões do ano passado.

Lorena gasta quase 30% de seu orçamento geral na saúde e outros 27% na educação – é bom lembrar que a Constituição Federal obriga os municípios a investir 15% na saúde e 25% na educação. Procuramos, então, equilibrar o orçamento, mas mantendo o nível desses gastos sociais. Assim, cortamos algumas obras que, embora necessárias, serão adiadas, como a substituição do paralelepípedo pelo asfalto nas ruas centrais da cidade.

Também fomos buscar novas parcerias. Obtivemos investimentos provenientes de convênios com os governos estadual e federal. Um deles é o programa Minha Casa, Minha Vida, cujo contrato a prefeitura assinou com a Caixa Econômica semana passada. Essa, particularmente, foi uma vitória dos municípios, pois a princípio o governo pretendia só investir em cidades com mais de 100 mil habitantes (Lorena tem 85 mil). E conseguimos, com o governo do Estado, uma verba de R$ 150 mil para a construção de uma creche no Jardim Novo Horizonte, um bairro muito carente. Já com a deputada estadual Vanessa Damo (PV), foi acertada uma emenda parlamentar para trazer para cá um Centro e Referência da Saúde da Mulher. A emenda dará dinheiro para a construção do prédio e a compra dos equipamentos; a prefeitura entrará com os funcionários (médicos, enfermeiros e atendentes).

Estamos trabalhando intensamente para a chegada da Escola Técnica Estadual (ETEC), que iniciará suas atividades em 2010. Para o ETEC, não haverá necessidade de se construir um novo prédio: o convênio da prefeitura de Lorena com a Fundação Paula Souza e a Secretaria de Desenvolvimento do Estado de SP prevê utilizar os espaços das escolas municipais que ficam ociosos à noite ou remanejar escolas estaduais já existentes para ministrar as aulas da Escola Técnica.

Finalmente, ainda sofremos os efeitos das pesadas enchentes que se abateram sobre a região nos primeiros meses do ano: nada menos que 19 pontes, nas zonas rural e urbana de Lorena, foram completamente destruídas. Os prejuízos totais somam R$ 2,8 milhões, mas estamos lutando para obter recursos. Conseguimos junto ao governo do Estado que fosse declarado o estado de emergência, o que permitirá o envio de recursos estaduais para a cidade. E agora estamos pleiteando novos recursos junto ao Ministério de Integração Nacional.

Precisamos usar a criatividade para enxugar o orçamento sem prejudicar os cidadãos. Devemos sempre ter em mente a necessidade de assegurar o emprego e o acesso da população aos serviços essenciais. Não podemos, a pretexto da crise, tirar direitos dos mais necessitados. Se a Lei de Responsabilidade Fiscal é um avanço e tem que ser respeitada, também já é tempo de abandonar as fórmulas tecnocráticas que lidam com os cidadãos como se eles fossem apenas números. Se não tivermos êxito nessa empreitada, deixaremos às futuras gerações a triste herança de um país eternamente por ser construído.

. Por: Paulo Neme, prefeito de Lorena (PTB).