Governo Federal vai reativar o Prohage, afirma Pierdomenico em palestra na ACS sobre Porto Sem Papel

O Governo Federal pretende reativar o Programa de Harmonização das Atividades dos Agentes de Autoridade nos Portos (Prohage), que está ativo em apenas um porto brasileiro, o de Vitória, no Espírito Santo. A afirmação foi feita "em primeira mão" por Fabrizio Pierdomenico, titular da Subsecretaria de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria Especial de Portos (SEP), em palestra sobre o projeto Porto Sem Papel (PSP), apresentada no dia 1.º de junho (segunda-feira), de 2009, no Auditório da Associação Comercial de Santos (ACS).

Pierdomenico, que já foi diretor da Área Comercial e de Desenvolvimento da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), fez a exposição a convite da ACS. O Porto Sem Papel é uma proposta da SEP que prevê a integração dos órgãos intervenientes na liberação de cargas portuárias em uma única janela virtual, com perspectivas de reduzir entre 15 e 20% o tempo dispensado aos serviços.

O Prohage foi instituído pela Portaria Interministerial n.º 11, de 25 de novembro de 1997, e funcionou, durante alguns anos, nos portos brasileiros - hoje apenas em Vitória, no Espírito Santo, a iniciativa se mantém. De acordo com Pierdomenico, a expectativa é que a nova portaria interministerial, reativando o Prohage, seja assinada no segundo semestre de 2009. O assunto precisa ser discutido com os ministérios intervenientes nas atividades portuárias, conforme o subsecretário da SEP. "A SEP se propõe a ser a articuladora, trazendo o Prohage de novo ao cenário dos portos". Para Pierdomenico, a reativação do Prohage será essencial para aproximar os órgãos intervenientes no sistema portuário.

A apresentação de Pierdomenico foi feita perante um auditório lotado de empresários e executivos, associados ou não da ACS, de atividades de porto, comércio exterior, logística, Tecnologia da Informação (TI) e outras. Representando a ACS, estavam o presidente Michael Timm, o 1.º vice-presidente Vicente do Valle, o 1.º secretário Ronaldo Taboada, o 2.º secretário Martin Aron, o 1.º tesoureiro Antonio Carlos Cavaco e o diretor-executivo Marcio Calves.

O subsecretário da SEP também fez um convite para a Associação Comercial de Santos contribuir para os trabalhos de elaboração do projeto Porto Sem Papel, em vista de a entidade representar empresas com forte atuação no Porto de Santos.

Pierdomenico informou ainda que a expectativa é que o piloto do Porto Sem Papel seja o complexo portuário santista. "Se der certo em Santos, vai dar certo em qualquer outro porto brasileiro".

Hoje, em uma operação de exportação ou importação que passa pelos portos, há pelo menos seis órgãos que inevitavelmente têm interveniência com a carga: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Receita Federal, Polícia Federal, Marinha, Ministério da Agricultura e Autoridade Portuária. Dependendo da natureza da mercadoria, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou as Forças Armadas podem também interferir.

Para unificar o lançamento de dados pelos órgãos intervenientes no sistema portuário, a proposta é criar um Documento Único Virtual (DUV), que deverá ser preenchido e disponibilizado para todos os que atuam nas atividades de comércio exterior. Esta unificação representará um grande avanço na simplificação e eliminação de burocracia nos procedimentos relacionados a informações de operações de comércio exterior. O sistema permitirá maior transparência nos dados, de acordo com Pierdomenico. "Todos os usuários ficarão sabendo quem é eficaz. A informação ficará explícita, clara, tanto para a sociedade, quanto o Governo Federal, que ficarão a par de onde ocorrem os gargalos em uma operação de comércio exterior".

Em relação ao Porto Sem Papel, Pierdomenico fez questão de ressaltar que a concretização efetiva do projeto se dará além de 2012. "Por isso a iniciativa é, mais que de governo, é de Estado. Hoje o projeto ultrapassou o âmbito da Secretaria Especial de Portos e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, portanto, está sob a supervisão da Casa Civil da Presidência da República".

Ao final da apresentação, o presidente Michael Timm disse que a vinda de Pierdomenico à Associação Comercial de Santos foi por solicitação de empresas associadas. "Damos os parabéns à Secretaria Especial de Portos por ter abraçado a idéia do Porto Sem Papel e agradecemos a presença de todos".