FGV: lançamento do livro “O direito ao silêncio na jurisprudência do STF”

O professor Thiago Bottino, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da FGV DIREITO RIO, lançou no dia 3 de junho (quarta-feira), no Centro Cultural Justiça Federal, o livro “O direito ao silêncio na jurisprudência do STF”. A obra é resultado de investigação sobre o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), com referência aos direitos e às garantias do indivíduo. A partir do estudo de casos concretos, o autor demonstra em que momentos o Tribunal foi além da lei, construindo significados para o direito ao silêncio.

A pesquisa indica os ministros que tiveram papel preponderante nesse processo, os argumentos utilizados para embasar a expansão ou restrição da garantia (nos quais se incluem o direito natural, a teoria constitucional, os princípios democráticos, o direito internacional, os pactos e tratados de direitos humanos, entre outros temas). E faz a comparação com outros sistemas de proteção (notadamente os EUA e a Corte Europeia de Direitos Humanos), demonstrando como o STF brasileiro construiu um conceito novo e único para a garantia de vedação de auto-incriminação a partir do direito ao silêncio.