Fundação Getulio Vargas debate insider trading e negócios inclusivos nesta sexta-feira, dia 05

A Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas estará envolvida em dois grandes eventos, realiza nesta sexta-feira, 05, a partir das 09h. Pela manhã, o Núcleo de Direito dos Negócios promove uma mesa redonda para debater a prática de insider trading, ou o fornecimento de informações privilegiadas com o objetivo de ganho em investimento especulativo de curto prazo. Esta prática tornou-se crime a partir de 2001, pela inserção do artigo 27-D na lei 6.385, que regulamenta o mercado de valores imobiliários, e ainda carece de discussão.

Porém, o assunto se torna ainda mais relevante com a criação da Brazil Foods, que reúne as operações da Sadia e da Perdigão. Na primeira e mal-sucedida tentativa de aquisição da Perdigão pela Sadia, em 2006, representantes envolvidos na operação deixaram vazar informações privilegiadas que favoreceram alguns investidores e, recentemente, a Justiça acolheu o pedido para processar os envolvidos, baseados no artigo 27-D que prevê uma punição de reclusão de de 1 a 5 anos e multa de até três vezes o valor montante adquirido por meio da vantagem ilícita obtida.

Segundo a professora Viviane Muller Prado, que integra o núcleo, o debate sobre insider trading inaugura um ciclo de palestras que criará um foro para a interação entre acadêmicos, representantes dos órgãos reguladores, profissionais de mercado e alunos de graduação e pós-graduação. “Neste ano, além do insider trading, teremos mesas redondas sobre política cambial brasileira, BNDES e mercado de valores mobiliários, participação do Estado como acionista minoritário, responsabilidade penal da pessoa jurídica, desconsideração da personalidade jurídica, negócios inclusivos, empresas familiares, recuperação de empresas e influência penal na disciplina societária”, explica.

Participarão desta mesa redonda Ary Oswaldo Mattos Filho, diretor da Direito GV, Elie Loria, diretor da CVM, Ilene Patricial de Noronha Najjarian, procuradora Federal, José Marcelo Proença, professor do GVlaw, Nora Rachman, consultora da BMF & Bovespa e Rodrigo de Grandis, procurador federal.

Já às 13h, a Direito GV, em parceria com a EESP (Escola de Economia) e a EAESP (Escola de Administração) promove o "I Diálogo Núcleo de Negócios Inclusivos da FGV: desafios para os atores econômicos", que reunirá o Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG), a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP – FGV), o Centro de Cooperação GV (CCGV) e a Clínica Avina de Negócios Inclusivos, da Direito GV.

O primeiro projeto desse núcleo se coloca diante da questão dos catadores de recicláveis, cuja face tanto política como social e econômica já se mostra expressiva no contexto nacional e internacional. O mercado de reciclagem, operacionalizado por atores que vão desde o setor público até a iniciativa privada, movimenta US$ 3 bilhões no Brasil por ano, podendo chegar a R$ 10 bilhões até o fim de 2010. A proposta desse projeto é desenvolver instrumentos de apoio em gestão financeira, operações, logística, bem como realizar análises econômicas sobre o setor de reciclagem.

Participarão do seminário representantes do setor público, das empresas, dos movimentos sociais e do terceiro setor, assim como das 3 escolas. Também está confirmada a participação da professora Becky Buell, do MIT (Instituto Tecnológico de Massachusetts) e uma das mais experientes pesquisadoras do assunto, tendo atuado durante mais de 15 anos na Oxfam, assessorando projetos no México e em países da América Central.