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10/06/2009 - 08:44

Presidente Lula lança PAC Drenagem, com 4 bilhões

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lanççou no dia 9 de junho (terça-feira), o PAC Drenagem, que vai destinar R$ 4 bilhões para cidades que sofrem constantemente com enchentes e inundações em períodos de chuva. A solenidade será realizada em Brasília (DF), no Salão Branco do Palácio do Buriti.

Segundo o Ministério das Cidades, os recursos vão incrementar os investimentos em saneamento básico do PAC, com obras de drenagem urbana e manejo de águas das chuvas, beneficiando 101 municípios em 16 estados brasileiros. A verba é oriunda do Orçamento Geral da União, de financiamentos do FGTS e do FAT.

Os projetos prevêem construção de redes e galerias de águas pluviais, dragagem e canalização de cursos de água, implantação de parques e construção de reservatórios de amortecimento de cheias, também conhecidos como piscinões, entre outras iniciativas.

Na seleção foram priorizados empreendimentos em estágio avançado de planejamento, para possibilitar o rápido início das intervenções. Além disso, foram valorizados projetos de grande impacto para a população local e em consonância com as diretrizes do Programa de Drenagem Urbana Sustentável, dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional. O estado de Santa Catarina, por exemplo, que foi fortemente atingido por enchentes, receberá o montante de R$ 515,3 milhões. Blumenau, Itajaí, Balneário Camboriú, Joinville, Brusque, Biguaçu e Ilhota estão entre os municípios selecionados, de acordo com o Ministério das Cidades.

Para agosto deste ano, está prevista a divulgação, pelo Ministério, de mais uma seleção do PAC Saneamento, que vai destinar R$ 3 bilhões para projetos voltados às modalidades de água e esgoto. Serão priorizados municípios com mais de 50 mil habitantes e aqueles que já têm empreendimentos do PAC selecionados e precisam complementar recursos para sua execução. | Planalto

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