O Brasil, a crise, e a cúpula dos BRICs

São Paulo – Realizou-se na terça-feira, dia 16 de junho de 2009, em Ecaterimburgo, na Rússia, a primeira reunião de cúpula do grupo denominado pelo acrônimo BRICs, composto pelas iniciais de Brasil, Rússia, Índia e China, países que conjuntamente hoje detém nada menos do que 15% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, situado na casa dos US$ 60 trilhões, e que impulsionam o crescimento mundial. Atenderam os presidentes Dmitry Medvedev, da Rússia, Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, Hu Jintao, da China, e o primeiro ministro Manmohan Singh, da Índia.

A agenda da cimeira buscou unificar posições entre aqueles países, líderes mundiais dentre as economias em desenvolvimento, para uma cooperação mais eficaz nos diferentes foros internacionais, tendo em vista os efeitos da crise econômica e financeira que comprometeu o modelo neoliberal de longa data patrocinado pelas economias falidas dos Estados Unidos da América (EUA) e de um grupo de seus tradicionais estados-clientes.

Assim, com destaque nos entendimentos esteve a questão da substituição gradativa do dólar dos EUA como moeda reserva mundial e como meio das trocas comerciais. No dia que antecedeu a reunião, a China registrou mais uma diminuição de suas reservas denominadas na moeda americana e em títulos do tesouro dos EUA. A Rússia fez um anúncio semelhante, na mesma ocasião.

Da mesma maneira, foi objeto de tratativas a governança dos organismos multilaterais, de longa data dominada pelas potências hegemônicas, de maneira a promover a prosperidade seletiva própria, em detrimento dos demais países. Em particular, tratou-se da questão do poder de voto e controle do Fundo Monetário Mundial (FMI) e do Banco Mundial, dois organismos obsoletos a carecer de profundas reformas.

Outro ponto importante da pauta dos trabalhos é a reestruturação da regulamentação financeira mundial, de maneira a se prevenir a recorrência dos fatores que causaram a crise atual e os seus efeitos nefastos para a população global. De fato, com alguns primeiros e tênues sinais de recuperação, nota-se já a reincidência específica nos erros cometidos pelos vorazes mercados financeiros.

A cooperação entre o Brasil e outros países em desenvolvimento foi concebida pela doutrina formulada pelo Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães como maneira de minimizar as vulnerabilidades externas de nosso país e se encontra expressa, mais recentemente, na importante obra, Desafios Brasileiros, pela qual o autor ganhou o prêmio Juca Pato, de intelectual do ano, em 2007.

No correr da administração do Presidente Lula, o Brasil tem perseguido com sucesso essa agenda, com iniciativas importantes não apenas no âmbito regional, mas também noutros continentes como aquelas com a Índia e África do Sul, no bloco denominado pelo acrônimo IBAS, composto das iniciais dos três países, que têm procurado promover um ideário comum não apenas para questões particulares, mas também para ações multilaterais.

Do ponto de vista estritamente comercial, a doutrina brasileira é ainda bastante lógica devido ao fato de que, hoje, a maior parte do comércio externo do Brasil é feita com outros países em desenvolvimento, diversificada por várias regiões do planeta, como a Ásia, a Europa, a América do Sul, a América do Norte e a África.

Uma das manifestações dessa cooperação, inexistente até poucos anos atrás, foi observada durante a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), muito embora na ocasião do recente impasse nas negociações, o Brasil tenha se alienado de seus aliados, demonstrando então uma política externa incoerente.

Acresce que, com a acessão da China à OMC, ocorrida em 11 de dezembro de 2001, e com a intensificação das trocas de mercadorias brasileiras com o país asiático, hoje o principal parceiro comercial do Brasil, aumentou expressivamente o leque de ações de colaboração, bem como de oportunidades, no âmbito bilateral.

Esse espírito de assistência recíproca buscado na cúpula realizada na Rússia, para ter um significado positivo estratégico para os quatro países componentes dos BRICs, deve ir além das questões comerciais, para abranger temas políticos onde os interesses do grupo certamente irão conflitar com aqueles do grupo hegemônico.

De resto, a aferição dos resultados concretos da primeira cimeira dos BRICs, realizada na Rússia, deverá vir não de simples análise e julgamento da declaração conjunta dos chefes de Estado presentes, mas das ações futuras, específicas e determinadas a serem tomadas nos diversos foros multilaterais onde estão em jogo os interesses das nações.

. Por: Durval Noronha Goyos Jr. – Sócio sênior de Noronha Advogados, Durval de Noronha Goyos Jr., uma das maiores autoridades mundiais em Direito Internacional, é também árbitro da Comissão Internacional de Arbitragem Comercial da China (CIETAC), do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) e da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Lingüista e lexicógrafo, Durval é autor de dicionários consagrados. Entre eles o Dicionário Jurídico Noronha, anglo-português, atualmente na 6ª edição e com mais de 60 mil exemplares vendidos, o Dicionário de Anglicismos, sucesso de crítica, e o Dicionário Empresarial Português - Mandarin PinYin, primeiro do gênero no Brasil, com mais de 3.500 palavras em português, inglês e mandarim PinYin, essenciais para as relações empresariais e jurídicas no mercado globalizado.

Coordenador do curso de pós-graduação em Direito Internacional da Escola Paulista de Direito, Durval Noronha tem mais de 40 outras publicações. A última obra publicada é O papel do advogado nas relações exteriores do Brasil, em que faz uma análise histórica contra a falta de clareza de atuação e descaracterização do advogado ao longo dos anos até o ineficiente modelo atual do Itamaraty como gestor das negociações comerciais do Brasil.