Pronaf mais alimentos contempla pescadores e aquicultores

Linha de crédito terá dez anos de prazo e juros de 2% ao ano para os produtores familiares.

As linhas de crédito do Pronaf Mais Alimentos passam a contemplar os pescadores e aquicultores. A decisão foi tomada hoje em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional. Os financiamentos serão de até R$ 100 mil com prazo de 10 anos para pagamento, sendo três de carência, e taxas de juros de 2% ao ano.

Os tomadores dos empréstimos devem ser produtores familiares com renda até $ 110 mil anuais e, no caso dos aquicultores, a atividade deve ser limitada a dois hectares ou 500 m³ de lâmina d’água. Os recursos para os aquicultores serão concedidos para aquisição de redes, tanques-rede e estruturas de fixação; infra-estrutura de armazenagem de ração e guarda de equipamentos; kits de análise de água; tubulação; materiais para estrutura de abastecimento e drenagem de viveiros; aluguel de máquinas para construção de viveiros e mão de obra; aquisição de matrizes para o primeiro ciclo de produção.

Os financiamentos aos pescadores serão para aquisição de redes, tarrafas, puçás; modernização e reforma de embarcações, o que inclui melhorias nas condições de manipulação e conservação do pescado a bordo e melhorias nas condições de saúde e segurança do trabalhador. Serão concedidos também financiamentos para finalização de construção de embarcações, desde que possuam Permissão Prévia de Pesca; substituição de embarcação, conforme as normas da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca. Os beneficiários do Pronaf Mais Alimentos deverão estar registrados no Registro Geral da Pesca da SEAP.