Juízes elaboram conjunto de medidas para atingir Meta 2

Cerca de 70 juízes de todos os tribunais brasileiros, entre integrantes da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho, elaboraram 39 medidas para alcançar o objetivo da Meta 2. Essa meta foi lançada em fevereiro durante o II Encontro Nacional do Judiciário e visa o julgamento de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. Os magistrados se reuniram, no dia 18 de junho (quinta-feira), na Escola da Magistratura Federal em Workshop para debater as ações para cumprir a meta 2 promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)..

Entre as medidas propostas pelos grupos de trabalho no Workshop, estão a realização de mutirões para separação dos processos; a criação de força tarefa formada por juízes e servidores; e a depuração dos dados estatísticos dos tribunais. Os tribunais também vão se esforçar para identificar todas as ações repetidas e julgá-las de forma mais eficaz. Vão ainda promover reuniões de conscientização e motivação para que juízes e servidores se envolvam no cumprimento da Meta 2.

Mutirões - Na relação de 39 medidas, está prevista a realização de mutirões e conciliações, assim como o acompanhamento dos resultados da Meta com o engajamento institucional de órgãos como o Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública. Nesta quinta-feira, durante a abertura do Workshop, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, pediu empenho dos magistrados para redução dos processos. “É fundamental que possamos dar vazão a esses processos, para que avancemos em outros temas mais específicos, proporcionando uma ação social mais efetiva do Judiciário”, afirmou.

De acordo com a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Salise Monteiro Sanchotene, que palestrou no encontro, alguns tribunais já conseguiram reduzir significativamente seu estoque processual. Ela explica que atualmente ocorre um movimento de depuração dos dados informados pelos tribunais, que serão analisados pela área técnica do Conselho. Segundo a magistrada, “a expectativa é muito boa” em relação ao alcance dos objetivos e a troca de informações entre as justiças federal, do trabalho e estadual, tem ajudado bastante.

A expectativa é de que, no final de julho, o CNJ tenha um balanço sobre os dados alcançados em relação à meta. Os tribunais têm até o dia 10 de julho para encaminhar estas informações ao Conselho.| CNJ