Primeiro trimestre de 2009: carga tributária brasileira apresentou queda de 0,5% totalizando 38,45%, em relação ao PIB

De acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, essa é a primeira queda de arrecadação desde 2006, mas em contra partida houve crescimento nominal de R$ 4 bilhões.

A somatória da arrecadação de todos os tributos federais, estaduais e municipais foi de R$ 263,22 bilhões neste mesmo período, contra R$ 259,22 bilhões no primeiro trimestre de 2008, o que significa um crescimento nominal de R$ 4 bilhões, atingindo 38,45% do Produto Interno Bruto, e totalizando R$ 684,61 bilhões do PIB. No mesmo período de 2008, a arrecadação foi responsável por 38,95%. Do montante arrecadado, os tributos federais apresentaram recuo de R$ 0,55 bilhão, enquanto os estaduais e municipais cresceram R$ 4,24 bilhões e R$ 0,30 bilhão, respectivamente.

“Tradicionalmente, é no primeiro trimestre de cada ano que a arrecadação atinge seu maior nível, em virtude da menor atividade econômica, aliada ao grande número de tributos cobrados nos primeiros meses do ano, como Imposto de Renda Pessoa Jurídica, IPVA, e IPTU, além do recolhimento de tributos referente dezembro do ano anterior, como ICMS, PIS e COFINS”, explica o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS apresentou o maior recuo nominal, de R$ 3,22 bilhões, seguida do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI, R$ 2,14 bilhões, e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Combustíveis, R$ 1,87 bilhão.

Em contra partida, o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS foi o tributo que teve o maior aumento nominal (R$ 4,70 bilhões), seguido de outros tributos estaduais, como Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA; Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD; e demais taxas, totalizando R$ 2,32 bilhões, além do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços - ICMS, responsável pela arrecadação de R$ 1,87 bilhão.

A carga tributária acumulada dos últimos doze meses teve uma leve queda. No período de janeiro a dezembro de 2007, a carga tributária atingiu 35,54% do PIB, passando para 36,18% no período de abril de 2007 a março de 2008, para 36,56% durante o ano de 2008 e chegando a 36,46% do PIB nos últimos doze meses.