BID e Bahia assinam contrato para consolidação do equilíbrio fiscal do Estado

Programa de US$ 409 milhões apoiará políticas que melhorem a eficácia e a eficiência da gestão fiscal

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Estado da Bahia assinaram um contrato de empréstimo para a execução do Programa de Consolidação de Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia (Proconfis).

O objetivo do programa é apoiar políticas que melhorem a eficácia e a eficiência da gestão fiscal, o gasto público e a gestão dos investimentos a fim de contribuir para a consolidação e a sustentabilidade do equilíbrio fiscal do Estado.

Com execução a cargo da Secretaria da Fazenda da Bahia, a iniciativa prevê ações de fortalecimento da gestão fiscal; melhoria da qualidade do gasto e dos serviços públicos; e o fortalecimento da gestão dos investimentos, apoiando o Estado no planejamento e na gestão de projetos, e fortalecendo a identificação de áreas de atuação, assim como a preparação e a avaliação de programas para o desenvolvimento.

Assim, espera-se obter um equilíbrio fiscal sustentável; com a reativação da capacidade produtiva do Estado; a ampliação da capacidade de investimentos; e uma melhor coordenação entre as Secretarias de Estado que participam do programa.

A operação é desenhada sob a modalidade de Projeto de Apoio a Reformas de Políticas (policy-based loans – PBL, na sigla em inglês), um instrumento criado para proporcionar fundos de desembolso rápido em virtude da adoção de reformas políticas.

O Representante do BID no Brasil, José Luis Lupo, destaca a importância da operação no âmbito do fortalecimento institucional: “O equilíbrio fiscal sustentável permite ao Estado bases institucionais para expandir os horizontes em busca de novos investimentos, gerando desenvolvimento e crescimento”.

O empréstimo será concedido em duas etapas: uma de US$ 209 milhões e outra de US$ 200 milhões, com juros baseados na taxa Libor e prazo de amortização de 20 anos. O primeiro desembolso poderá acontecer em até 45 dias.

A solenidade de assinatura aconteceu na Representação do BID em Brasília, e contou com a presença do Secretário da Fazenda da Bahia, Carlos Martins; da Procuradora da Fazenda Nacional, Fabíola Guedes; do Secretário Adjunto do Tesouro Nacional, Eduardo Coutinho; e do Representante do BID no Brasil, José Luis Lupo.| BID