Despesas com saúde e educação são foco de novos fundos previdenciários com isenção fiscal

Uma nova modalidade de produto deve mexer com o mercado de fundos de pensão em breve: aplicações na modalidade VGBL destinadas a gastos com saúde e educação. Em fase adiantada de estudos pelo governo, por intermédio da Susep – Superintendência de Seguros Privados, a grande novidade desse tipo de investimento é que os participantes poderão contar com isenção de imposto de renda ao utilizar os recursos economizados para pagamento de despesas nessas duas importantes áreas.

No caso do VGBL para a saúde, que vem sendo apelidado de PreviSaúde, a idéia é oferecer aos brasileiros um meio de economizar recursos para garantir a capacidade de arcar com eventuais despesas futuras, especialmente na terceira idade. A isenção de impostos é uma forma de estímulo para a formação desse tipo de poupança. Caso o dinheiro seja utilizado para outra finalidade que não o pagamento de despesas com saúde, não haverá renúncia fiscal.

O PreviSaúde está sendo idealizado para beneficiar em especial os trabalhadores que ao se aposentarem perdem o direito ao convênio de saúde oferecido pelo empregador. Com o novo plano de previdência, o participante fará uma poupança para poder arcar com dispêndios com saúde, principalmente na terceira idade. A idéia ao se conceder a isenção nessa modalidade de investimento, incluindo Imposto de Renda, é evitar que o sistema público de saúde, mantido com recursos do SUS – Sistema Único de Saúde, seja ainda mais sobrecarregado ao passar a atender trabalhadores que se aposentam e perdem o benefício dos planos privados de saúde, justamente em um momento da vida em que costuma ser maior a necessidade de cuidados médicos.

Como a nova modalidade de fundo de previdência pretende conceder isenção de tributos, o envolvimento do Ministério da Fazenda acaba tornando mais complexo o processo de criação do produto. No entanto, diante da expectativa de que com a adoção do novo plano haverá redução de despesas futuras no sistema público de atendimento à saúde, a possibilidade de aprovação é grande.

O plano VGBL para gastos com saúde pode, inclusive, transformar-se em mais um importante benefício que as empresas oferecem a seus colaboradores, permitindo coparticipação dos beneficiados na formação dos fundos. Nos Estados Unidos, por exemplo, já existem modalidades de investimento similares ao projeto brasileiro.

Assim como o fundo destinado às despesas com saúde, o plano para gastos com educação, chamado de PreviEducação, funcionaria como uma poupança a ser utilizada para o pagamento de despesas com instrução, contando também com benefícios fiscais.

As duas novas modalidades de fundos VGBL são importantes instrumentos para o fortalecimento do mercado brasileiro de previdência privada. Além disso, no momento do resgate, os recursos acumulados representarão grande estímulo aos setores de saúde e educação, movimentando esses importantes segmentos de nossa economia. Portanto, que sejam aprovadas o mais breve possível essas novas modalidades de poupança previdenciária, que contribuirão com a consolidação do sistema de planejamento econômico das famílias brasileiras.

. Por: Thiago Luiz Vincoletto, Actuarial Manager de Risk Advisory Services da BDO Trevisan.