“Porto Maravilha”: revitalização da Zona Portuária e bairros adjacentes do Rio de Janeiro

Investimentos de R$ 374 milhões na Fase I, que deverá ser executada nos próximos dois anos.

Num extenso ato, autoridades de várias esferas governamentais, presidentes de entidades, sindicatos, trabalhadores e imprensa se juntaram para acompanhar a assinatura de documentos que viabilizam de vez a revitalização da Zona Portuária e bairros adjacentes do Rio de Janeiro, promessa que se arrasta há vários anos.

Entre as muitas presenças, representante da Caixa Econômica Federal, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan),Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACIRJ), Marinha, Companhia Docas do Rio de Janeiro, Píer Mauá, Fundação Roberto Marinho, Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Câmara Municipal, Secretarias de Estado e Ministérios.

O prefeito Eduardo Paes abriu o evento ressaltando em discurso a importância da revitalização da Zona Portuária: área histórica como o Morro da Conceição onde nasceu a primeira Escola de Samba do Rio de Janeiro denominada “Vizinha Faladeira”, também a fundação do Club de Regatas Vasco da Gama, e os prédios seculares que marcaram época da Família Real no Rio de Janeiro. “A área do Porto do Rio de Janeiro não vai ser somente embelezado, mas vai ganhar vida, e queremos muito agradecer o presidente Lula que tem sido um parceiro incomparável do Rio de Janeiro, fazendo comigo e o governador Sérgio Cabral uma grande parceria política”, frisa Paes.

Pedro Brito, ministro da Secretaria Especial dos Portos informou que até este momento o governo federal já investiu 3 bilhões e meio de reais, sendo 1 bilhão de reais em dragagem, dos portos no país, obras que devem estar finalizando em 2010. No Rio de Janeiro, já encerrou a primeira fase de dragagem no Porto do Rio (hoje com profundidade de 15 metros, ampliando em 30% a sua capacidade), mais o porto de Itaguaí, e já estão lançando o edital para entrar na segunda fase destes portos. “ A revitalização da Zona Portuária do Rio de Janeiro vem complementar todo um traçado fundamental para agilizar mais ainda mais a atividade através dos acessos terrestres, temos mesmo de inspirar em locais de grande competência mundial como o porto de Barcelona, Novo Hamburgo, Argentina”, concluiu Brito.

“Revitalizar essa área no Rio de Janeiro é cuidar de um grande expoente turístico e cultural do principal estado do Brasil, porta de entrada para o estrangeiro, estado, cidade que é candidata à sede de Copa do Mundo e Olimpíadas”, lembrou o ministro Luiz Barreto Filho.

A iniciativa visa melhorar as condições de vida dos moradores da região, além de revitalizar o comércio, o turismo, a cultura e o patrimônio histórico do local. "O objetivo é reintegrar a região portuária à cidade do Rio de Janeiro, realizando obras de infraestrutura e promovendo melhorias para quem mora na área", afirmou o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida.

No dia 23 de junho (terça-feira), começaram as obras do novo acesso ao Porto para veículos de carga, a partir da Avenida Brasil, na altura do Canal do Cunha. "A nova rota passa pelo bairro do Caju e a proposta é desafogar o trânsito na área onde serão realizadas as obras de reabilitação", explicou o ministro.

Projeto - A primeira etapa do projeto prevê uma série de obras de infraestrutura, de habitação e de cultura. O projeto inclui a transformação do Píer da Praça Mauá em um parque, que terá anfiteatro, chafarizes, restaurantes, quiosques e uma garagem subterrânea na Praça Mauá. Além disso, estão previstos calçamento, iluminação pública, drenagem e arborização das principais vias da Zona Portuária, como a Avenida Rodrigues Alves, onde será demolida a alça de acesso ao elevado da Perimetral.

O edifício D. João VI abrigará a Pinacoteca do Rio e o Museu do Amanhã será implantado nos armazéns 5 e 6.

O Morro da Conceição passará por obras de reurbanização, com abertura de vias, o enterramento da rede elétrica e a restauração de patrimônio histórico. Além disso, edifícios do Patrimônio da União serão recuperados e transformados em habitação de interesse social.

Histórico - A recuperação da zona portuária do Rio é discutida há 30 anos. Ao longo desse período, houve iniciativas que foram comprometidas por questões legais, disputas entre os projetos ou divergências quanto ao uso das áreas.

Em 2006, acordo de cooperação técnica foi assinado entre o Ministério das Cidades, o governo do estado do Rio e a prefeitura da capital para a definição de projetos para a zona portuária da capital fluminense. O trabalho foi orientado por estudos que um grupo de trabalho conduzido pela Casa Civil e pelos governos locais realizou no ano de 2004.

"O projeto é uma ideia antiga, mas começa a ser realizado em um momento importante, pois o Fórum Urbano Mundial 5 acontecerá no ano que vem nesta mesma área. Desde as primeiras reuniões, em 2006, participamos das negociações para envolver os três entes federados, o que ajudará a resgatar a autoestima da população", afirmou o ministro.

PAC - Estão em andamento obras de urbanização nas Ruas do Livramento e do Monte, na Saúde, bairro da Zona Portuária, realizadas em parceria pela Prefeitura Municipal e pelo Ministério das Cidades. O investimento de R$ 12,8 milhões, com R$ 8,97 milhões de recursos federais, faz parte do PAC Urbanização de Favelas.

Em outra área próxima à Zona Portuária do Rio, na Favela Parque Alegria, no Caju, está em licitação outro conjunto de obras realizadas em parceria por Prefeitura e Ministério das Cidades pelo PAC Urbanização de Favelas. O investimento é de R$ 8,2 milhões, com financiamento federal de R$ 7,79 milhões.

O governador Sérgio Cabral também participou, da cerimônia de lançamento do projeto Porto Maravilha que prevê obras de revitalização da Zona Portuária do Rio e bairros adjacentes. Onde na primeira fase serão investidos, em conjunto pelas três esferas de poder e a iniciativa privada, recursos no valor de R$ 374 milhões.

Além da reurbanização da Praça Mauá e do píer, o projeto prevê a construção de uma via para ligar a Avenida Brasil ao porto com o objetivo de desafogar o trânsito naquela rodovia, na altura do Caju, onde é grande a concentração de caminhões de grande porte. A primeira parte do Porto Maravilha deverá ser executada nos próximos dois anos.

O governador definiu o início do projeto, prometido e jamais realizado por muitos governantes anteriores, como a realização de mais um sonho dos cariocas que o governo Lula ajuda a concretizar.

– O sonho de ver nesta área portuária a compatibilização dos pontos de vista comercial, urbanístico, de moradias e de entretenimento com os pontos de vista econômicos, com a geração de receitas e empregos através do aumento nas atividades no porto e em seu entorno – destacou Cabral.

O presidente Lula é hoje o “grande realizador de sonhos”, onde contempla as classes menos favorecidas, mas tira também o país do sufoco quando zera a dívida externa brasileira. E no Rio de Janeiro tem sido parceiro em grandes projetos que estão virando realidade como o Arco Rodoviário (ligação do porto de Itaguaí ao Complexo Complexo Logístico e Industrial do Açu), o Comperj (Itaboraí, São Gonçalo e região), programa Minha Casa, Minha Vida , o PAC das comunidades carentes, investimentos em água e saneamento básico em todo o estado, sob a mão firme da ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, cujos valores chegam a 1 bilhão e 200 mil reais”, destacou Cabral.

“Depois da crise econômica que o mundo está passando, a gente teve no mês de maio cento e poucos mil empregos positivos, mas a manchete é um, dois empregos no Senado, ou seja, é uma perda de valor, não consigo compreender por que a predileção pela desgraça”, disse o presidente Lula, ao participar da cerimônia de lançamento do projeto de revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro.

No discurso, Lula fez críticas aos governantes anteriores do Rio de Janeiro. Citando a má conservação da zona portuária, ele afirmou que “é melhor consertar, é mais barato. Quem tem um carro velho e vê aparecer um ponto de ferrugem, tem que consertar logo, porque senão a ferrugem vai comendo, você coloca um bombril, tampa para vender mais barato, engana o coitado que compra, foi assim a governança no Rio durante muito tempo”.

Lula disse também que durante longos anos o país foi governado por gente de mau humor, que acorda e vai dormir “azedo”. “Não e possível querer ser representante dos outros se você não tem um comportamento de maior flexibilidade, de levantar os problemas das pessoas e tratar todos como se fossem iguais”.

A revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro busca atrair empresas, melhorar a infraestrutura turística no porto e prevê também projeto habitacional para 500 novas residências na região com parte do programa Minha Casa, Minha Vida. Estão previstos no projeto a abertura de ruas e praças, iluminação do espaço público, drenagem, recuperação de vias e construção de garagens subterrâneas.

A expectativa é de que a revitalização beneficie os 400 mil turistas que chegam pelo porto anualmente e os 25 mil moradores que podem usar o local para lazer e entretenimento. O investimento na primeira etapa é de US$ 187 milhões, sendo que 50% vêm do governo federal.

Ao criticar empresários que nem sempre repassam as desonerações fiscais para os consumidores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira a distribuição direta de recursos à população como o melhor meio de se ativar a economia.

Segundo Lula, cada real dado às famílias mais pobres é certamente revertido em consumo.

"Nas reuniões que tenho no Ministério da Fazenda digo sempre que, em vez de desonerar tudo, por que não dar para os pobres? Às vezes, desoneramos e vocês (empresários) não passam para o preço do produto", disse Lula.

Lula lembrou que presidente, governador, prefeito foram eleitos para governar com firmeza, flexibilidade, usar a transparência numa governança positiva e ampla, atendendo tanto as classes menos favorecidas como os empresários. Abandonar a pirotecnia, porque o povo brasileiro já está bastante maduro para perceber quem faz as mudanças necessárias que facilite a vida de todos.

“ O Rio de Janeiro é maior do que as notícias negativas estampadas nas capas de jornais, este estado é porta de entrada do turismo de lazer nacional e internacional, aqui já foi capital do Brasil e já foi moradia de reis e rainhas, mas a impressão é que os governantes passaram e não interferiram verdadeiramente por aqui, razão pela qual houve o crescimento das favelas, corredores e prédios históricos degradados, ruas esburacadas, falta de mais transporte de massa”, observou o presidente.

Mas agora, com as três esferas governamentais unidas num só interesse, uma governança competente, o Rio de Janeiro vem ganhando novo formato, fazendo jus a “ Cidade Maravilhosa”, encerrou Lula.

• Perfil do Projeto “ Porto Maravilha”.: Infraestrutura, Habitação, e Cultura e Entretenimento de sua Fase I

Infraestrutura: 1) Reurbanização completa da Praça Mauá, das principais vias do entorno (seguindo até o armazém 6) na Rodrigues Alves e Sacadura Cabral, do Morro da Conceição e do Píer Mauá, com a criação de um novo espaço público na área | 2) Construção de uma garagem subterrânea na Praça Mauá, com capacidade esperada de até 1000 veículos

Habitação: 3) Criação de 499 novas residências na Região Portuária, através da recuperação de imóveis antigos subutilizados - Programa "Novas Alternativas"

Cultura e Entretenimento - 4) Implantação da Pinacoteca do Rio no edifício D. João VI | 5) Implantação do Museu do Amanhã nos armazéns 5 e 6 do cais do Porto.

• Obras de Reurbanização do Setor Prioritário e Píer Mauá: - Revitalização completa da Praça Mauá e do Píer Mauá | - Calçamento, iluminação pública, drenagem e arborização dos eixos Barão de Tefé, Venezuela e Rodrigues Alves | - Demolição da alça de subida do viaduto da perimetral |- Reurbanização completa do Morro da Conceição (vias locais, enterramento de rede elétrica, restauração de patrimônio histórico) | - Orçamento total de R$ 145 milhões

• Lançamento do Projeto Habitacional "Novas Alternativas": - Potencial de construção imediata de 499 unidades (tipo PAR) na região prioritária a partir da utilização de 24 imóveis degradados na região, que já possuem licença de obras | - Custo estimado pela Prefeitura: R$ 10 milhões (aproximadamente R$ 20 mil / unidade) | Financiamento pela Caixa Econômica Federal: R$ 24 milhões (financiamento aos moradores).

• Pinacoteca do Rio: As características : - Implantação por meio de um convénio com a Fundação Roberto Marinho (estudo preliminar no valor de R$ 500 mil) | - Exposição permanente sobre o Rio, voltada para escolas e turistas | - Exposição-diálogo da arte brasileira com o exterior, contendo as principais coleções particulares do Rio de Janeiro | - Exposições de interação com o espaço urbano, inclusive a céu aberto, integrada a comunidade do Morro da Conceição | - Localizada na Praça Mauá nº 10, no edifício D. João VI, constituirá uma nova opção para exposição da arte brasileira, juntamente com o Museu de Belas Artes e o Museu de Arte Moderna | * Investimento total de R$ 25 milhões.

• Museu do Amanhã: O Museu do Amanhã será construído em parceria com a Fundação Roberto Marinho, nos galpões 5 e 6: - Temática relacionada ao Rio de Janeiro, ligando sustentabilidade e desenvolvimento | - Exposições interativas (mesmo modelo dos museus da Língua Portuguesa e do Futebol, em São Paulo) | - Construção de um observatório do Amanhã, que cataliza projeções científicas, cenários e diagnósticos sobre o planeta |* Investimento total de aproximadamente R$ 125 milhões.

• Projeto Porto Maravilha Fase I - Resumo dos Investimentos.: Infraestrutura: 1) Reurbanização completa da Praça Mauá, das principais vias do entorno (seguindo até o armazém 6 na Rodrigues Alves e Sacadura Cabral, do Morro da Conceição e do Píer Mauá, com a criação de um novo espaço público na área. Investimento estimado de R$ 145 milhões, recursos da Prefeitura e Ministério do Turismo.

2) Construção de uma garagem subterrânea na Praça Mauá, com capacidade esperada de até 1000 veículos, em investimento estimado de R$ 45 milhões, recurso privado.

Habitação: 3) Criação de 499 novas residências na Região Portuária, através da recuperação de imóveis antigos subutilizados -Programa "Novas Alternativas". Investimento estimado de R$ 34 milhões, recurso da Prefeitura e Caixa Econômica Federal.

Cultura e Entretenimento: 4) Implantação da Pinacoteca do Rio no edifício D. João VI. Investimento estimado de R$ 25 milhões, recursos da Prefeitura e União (Mtur) | 5) Implantação do Museu do Amanhã nos armazéns 5 e 6 do Cais do Porto, em investimento estimado de R$125 milhões, recurso da Prefeitura e Ministério do Turismo.| *Total estimado em investimentos de R$ 374 milhões.

• Construção do novo acesso viário ao Porto no Caju (½): - Nova via de acesso ao Porto do Rio, a partir da Avenida Brasil | - Licitação já homologada e obras a serem iniciadas | * Investimento total de R$ 18 milhões, compartilhado entre a Cia. Docas do Rio de Janeiro e a Prefeitura.

Os documentos assinados no dia 23 de junho (terça-feira), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,governador Sérgio Cabral, o prefeito Eduardo Paes com participação de várias autoridades: • Protocolo de cooperação federativa entre União, estado e município do Rio de Janeiro para acompanhar a execução do projeto e definir o modelo de gestão conjunta a longo prazo | • Protocolo de lançamento dos editais de licitação das obras de reurbanização da Praça Mauá, das principais vias do entorno (seguindo até o armazém 6) na Rodrigues Alves e Sacadura Cabral, no Morro da Conceição e do Píer Mauá, com a criação de um novo espaço público na área | • Decreto que cria Comissão Especial de Licitação da garagem subterrânea na Praça Mauá | • Memorando de início das obras do novo acesso ao Porto, a partir da Avenida Brasil | • Decreto de desapropriação do edifício dom João VI para criação da Pinacoteca do Rio | • Termo de cooperação entre o município do Rio e a Caixa Econômica Federal para o projeto "Novas Alternativas", que prevê a criação de 499 novas residências através da recuperação de imóveis antigos subutilizados | • Entrega da carta consulta Prodetur, pelo prefeito e pelo governador, ao ministro do Turismo Luiz Barreto para inclusão do projeto "Porto Maravilha" no Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo, que utiliza verbas do governo federal e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) | •Termo de convênio entre a Fundação Roberto Marinho e o município do Rio de Janeiro visando à implantação da Pinacoteca do Rio | •Termo de cooperação técnica entre a Fundação Roberto Marinho e o município do Rio de Janeiro visando à execução do projeto do Museu do Amanhã | • Termo de concessão de uso do Píer Mauá pela Companhia Docas para o município do Rio de Janeiro | • Entrega à presidência da Câmara Municipal do Projeto de Lei que institui a Operação Urbana Consorciada na Zona Portuária. A nova legislação vai estabelecer regras de ocupação de solo e padrões urbanísticos na região a longo prazo, permitindo a emissão dos CEPACs (certificados de potencial adicional de construção). Os recursos obtidos pela Prefeitura com a emissão dos certificados terão que ser reinvestidos obrigatoriamente em melhorias na área do cais do Porto.

• Clique aqui para ver o projeto de revitalização da Zona Portuária