Seminário discute política de saúde para trabalhadores na Tríplice Fronteira

Advogados, profissionais da saúde e representantes do Ministério do Trabalho do Brasil, Paraguai e da Argentina debateram no dia 24 de junho (quarta-feira), a legislação e a política de saúde para o trabalhador. O 1º Seminário Multidisciplinar em Saúde do Trabalhador na Tríplice Fronteira foi promovido pelo Grupo de Trabalho Itaipu-Saúde (GT-Saúde), no Parque Tecnológico Itaipu (PTI).

O objetivo do encontro foi conhecer a situação de cada país para propor melhorias na qualidade de vida e garantir os direitos dos trabalhadores na área de saúde, principalmente em caso de acidentes de trabalho. Segundo Joel de Lima, coordenador do GT-Saúde, o assunto entrou em discussão no Grupo porque, embora exista todo um debate sobre integração entre os países do Mercosul, na área de saúde laboral ainda há muito a ser feito.

Um dos participantes da Argentina, o médico do trabalho Jorge Vazquez, diz que em seu país o atendimento médico em caso de afastamento por problema de saúde ou acidente de trabalho é muito diferente do que ocorre no Brasil. Lá, cada empresa paga um seguro particular e, no caso de afastamento, o trabalhador é amparado automaticamente pela seguradora. O problema é que só os trabalhadores formais têm essa assistência, o que compreende cerca de 50% da força de trabalho.

Segundo Vasquez, o número de trabalhadores atuando na informalidade é muito elevado, devido aos altos custos para o empregador, semelhante ao que ocorre no Brasil. “O empregado recebe mil pesos, mas o patrão desembolsa 1.500”, diz.

No Paraguai, de acordo com o advogado Juan Valdez, a situação é semelhante à da Argentina. O sistema de saúde e previdenciário é particular, cabendo ao empregador pagar o equivalente a 16,5% do salário e ao empregado outros 9,5%. Mas, como o número de informais ultrapassa 50% do total, a grande maioria não conta com assistência, em caso de acidentes ou afastamento por problema de saúde.

O seminário desta quarta-feira é um dos três que serão promovidos para discutir o tema. Depois de conhecer a situação da assistência ao trabalhador em cada país, um novo encontro buscará discutir quais os pontos convergentes das políticas públicas, para fortalecê-los. Uma das metas é garantir que o trabalhador de um país que atue em outro tenha garantida assistência à saúde.| www.itaipu.gov.br