Debate entre tributaristas em Gramado

Os tributaristas e sócios-titulares do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados serão destaque do Congresso de Direito Tributário em Questão, que acontece em Gramado (RS), nesta semana (de 25 a 28/06), reunindo cerca de mil participantes no Hotel Serrano da cidade gaúcha.

A conferência do tributarista Sacha Calmon, professor da UFRJ e ex-professor da UFMG, será na manhã de sexta-feira (26/06) abordando as polêmicas em torno da chamada substituição tributária, durante painel de debate “PIS/COFINS. Regime de incidência não cumulativa. Restrições à tomada de créditos: alíquota zero, incidência concentrada, isenção e substituição tributária”.

Já a professora Misabel Derzi, titular da cadeira de Direito Tributário e Financeiro da UFMG, participará no sábado (27/06), às 13h30, do debate sobre o tema “As declarações de constitucionalidade e inconstitucionalidade e a modulação dos efeitos nos controles difuso e concentrado”.

O Congresso de Direito Tributário em Questão — que neste ano chega à oitava edição — é promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Participarão ainda como palestrantes convidados o procurador-Geral da Fazenda Nacional, Luis Inácio Lucena Adams e o superintendente regional da Receita Federal, Dão Real Pereira dos Santos. A programação do evento pode ser acessada pela internet no site http://www.fesdt.org.br/evento_det.php?id=19

Evento: VIII Congresso de Direito Tributário em Questão, até 28/060/2009, no Hotel: Serrano Resort Convenções & SPA – Gramado / RS. Informações: www.fesdt.org.br | Telefone/fax (51) 3029 5307