Parlamentar fluminense quer orçamento com prioridade de investimentos na exploração de petróleo

A produção nacional de exploração de petróleo, poderá ter investimentos priorizados pelas agências financiadoras de fomento, incentivando a substituição das importações pela produção nacional. O deputado Edmilson Valentim, apresentou no dia 17 de junho, emenda ao texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC).

A necessidade de aumentar a capacidade produtiva das empresas brasileiras em toda a cadeia de produção e exploração de petróleo, foi detectada em audiência pública que debateu o Plano de Investimentos da Petrobrás, em março. As informações do presidente da Petrobrás Sérgio Gabrielli, apontaram as novas demandas surgidas com a recente descoberta de petróleo na camada pré-sal.

Na avaliação de Edmilson, “Precisamos aproveitar as oportunidades oriundas da descoberta do Pré-sal, aumentando nossa capacidade produtiva. Precisamos que nossas empresas tenham capacidade de produzir, para não perder espaço para empresas internacionais”.

Edmilson apresentou também outras três emendas a LDO, que podem provocar a redução do superávit primário brasileiro. As propostas visam garantir os orçamentos de investimento na cadeia produtiva sem a ameaça de contingenciamento pelo governo federal. Uma das principais propostas é de que, mesmo com a renúncia e desoneração fiscal, em ações para diminuir o impacto da crise econômica no país, não sejam cortados investimentos. Outra proposta é a redução efetiva da meta de superávit.

O parlamentar carioca quer ainda que a LDO condicione financiamentos realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a manutenção e criação de novos postos de trabalho, além da restrição de demissões imotivadas.

As propostas aprovadas na CDEIC, foram encaminhadas para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização, e será analisada pelo relator deputado Wellington Roberto (PR-PB), que poderá acatar as sugestões.