Energia -Ventos a favor do Brasil

O Fórum Eólico Nacional realizado em Natal (RN) ficará marcado como um “divisor de águas” do setor no país. Além de provocar mudanças imediatas nas regras do leilão de energia eólica previsto para 25 de novembro, produziu o texto-base das diretrizes gerenciais que vão nortear a produção brasileira. O evento reuniu autoridades estaduais, federais, especialistas e pesquisadores, investidores nacionais e estrangeiros nos dias 18 e 19 de junho no Hotel Serhs, na Via Costeira da capital potiguar.

Ao contrário da maioria dos eventos especializados, o compromisso político que vai proporcionar mudanças na história da energia eólica no Brasil foi firmado ainda no primeiro dia do Fórum. A Carta dos Ventos representou o marco regulatório e apresentou dez medidas para alavancar o segmento no país. O documento foi assinado pela governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, pelo ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, pelo secretário de Energia e Assuntos Internacionais do RN, Jean-Paul Prates, e pelo presidente do Fórum Nacional de Secretários de Energia Eólica, Julio Bueno.

Segundo o secretário de Energia do RN, a Carta dos Ventos prevê o acompanhamento e a definição das regras, formulação de políticas públicas e mecanismos de atração de investimentos em energia eólica no país. Entre os pontos definidos no documento estão a desoneração do setor por meio de iniciativas como o corte de impostos dos equipamentos. A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) já foi garantida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e confirmada por Carlos Minc durante a abertura do Fórum. “A Carta é, na prática, um compromisso político firmado entre os governos estaduais e o governo federal”, definiu Jean-Paul Prates.

Outro resultado prático alcançado pelo Fórum saiu a portas fechadas - Durante reunião com representantes de governos estaduais, do governo federal, especialistas do setor energético e dirigentes de empresas nacionais e estrangeiras ficaram acertadas mudanças nas regras do leilão nacional eólico previsto para acontecer em 25 de novembro deste ano. O encontro reservado, realizado paralelo às palestras e workshops do evento, foi conduzido pelo secretário de Energia do RN e o presidente do Fórum de Secretários para Assuntos de Energia.

Durante os debates reservados foram apresentados ao presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, os pontos divergentes em relação à Portaria 211 do Ministério das Minas e Energia que definiu as regras do leilão. Representantes do setor eólico, tanto da iniciativa privada quanto dos governos estaduais, pediram mudanças no texto do documento governamental. A EPE é uma empresa vinculada ao Ministério.

Potencial – Durante a abertura do evento, a governadora Wilma de Faria destacou o potencial eólico do Estado e os investimentos do Governo para o desenvolvimento de energia limpas no RN. “Temos hoje condições de produzir 8 mil megawatts. Mas vamos expandir o nosso parque eólico do Estado e produzir ainda mais para impulsionar a nossa economia”, afirmou.

Jean Paul Prates disse ainda que o RN é o Estado líder em potencial eólico no Nordeste e também no Brasil. Ele defendeu que é preciso haver por parte do governo federal instrumentos para disponibilizar uma infra-estrutura necessária para a transmissão da energia eólica, com a construção de linhas de transmissão coletivas.

Na opinião do secretário, o desenvolvimento do setor passa também pela definição, ainda por parte do governo federal, de um calendário de leilões eólicos de longo prazo para nortear os investimentos dos investidores nos estados. Em dezembro do ano passado, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Energia, começou a organizar o setor com a criação do Cadastro Eólico. Hoje já são 35 projetos apresentados por cerca de 20 investidores.

O ministro Carlos Minc afirmou que a Carta dos Ventos é um momento histórico e defendeu que o Brasil precisa substituir a energia suja por energia limpa o mais rápido possível. Ele disse ainda que o governo federal está tomando as medidas necessárias para tornar mais rápido o licenciamento ambiental para a energia eólica. “O Brasil tem que ter um papel determinante no cenário mundial em energia limpas alternativas. Com a assinatura da Carta dos Ventos, a energia eólica vai deixar de ser secundária. E o Nordeste é o melhor lugar onde se pode produzir energia eólica”, disse.

Acordo – Durante a abertura do Fórum Eólico também foi assinado um acordo de cooperação técnica entre os governos do RN e de Navarra, na Espanha. O documento foi assinado pela governadora Wilma de Faria e pelo vice-governador espanhol Álvaro Miranda. O acordo vai garantir intercâmbios nas áreas científica, tecnológica, regulatória e econômica visando à instalação de fábricas de equipamentos para produção de energia eólica no Estado. Navarra tem 25 anos de experiência no desenvolvimento de energias renováveis.

O know how dos espanhóis ficou evidente durante as palestras e os workshops do Fórum. Eles mostraram vídeos e apresentações com dados sobre os investimentos e resultados obtidos por aquele país em energia eólica nos últimos anos. Gráficos exibidos em telões apresentaram ainda um panorama mundial.

Ainda na tarde da quinta-feira (18/06), a programação de debates foi aberta com o painel “Mitos e Verdades sobre a Energia Eólica no Brasil e no Mundo”. A mesa de debates foi composta pelo secretário Jean Paul Prates, pelo deputado federal Bernardo Ariston, presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, por representantes do BNDES, do Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente do RN (Idema) e de empresas atuantes no setor.

Os debates do Fórum Eólico Nacional terminaram na sexta-feira (19/06) - Pela manhã foi realizado um workshop acerca do passo-a-passo para a implementação de projetos de energia eólica. O objetivo foi apresentar e promover uma discussão sobre as etapas para implementar projetos de energia eólica, desde a fase de planejamento à comercialização da energia.

À tarde, foram realizados mais três painéis. O primeiro deles discutiu o marco regulatório, financiamento, leilões e regras para o desenvolvimento da energia eólica no Brasil. Em seguida, houve uma exposição de experiência internacionais no desenvolvimento do setor eólico, discutindo incentivos, tecnologias e ganho de escala. E no encerramento teve uma palestra sobre o desenvolvimento do mercado nacional de fornecedores de equipamentos e serviços.

No sábado (20/06), os organizadores do Fórum promoveram uma visita técnica com investidores aos parques eólicos na região do Rio do Fogo, no litoral norte do Rio Grande do Norte.

Estrangeiros – Com cerca de 250 participantes, o evento reuniu secretários estaduais e representantes de empresas de energia de estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Ceará e Alagoas. Também estiveram presentes pesquisadores, especialistas e investidores nacionais e estrangeiros de países como Espanha, Portugal, Dinamarca, Estados Unidos, Japão, Coréia do Sul e Austrália.

O Fórum Nacional Eólico foi uma promoção do Fórum de Secretários de Estado para Assuntos de Energia em parceria com o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado de Energia e Assuntos Internacionais.