BNDES lança fundo para garantir operações com MPMEs

Com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito para as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e de mitigar riscos de operações de financiamento, o BNDES criou o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). De natureza privada, o FGI dará garantia às operações de repasse do Banco e será um importante instrumento para minimizar riscos de operações de crédito, contribuindo para eliminar um dos principais obstáculos ao financiamento às empresas de menor porte, que é a dificuldade de estruturação de garantias.

Além das MPMEs, o novo fundo também poderá oferecer garantias para financiamentos ao caminhoneiro autônomo (pessoa física) e para o microempreendedor individual.

O capital do FGI será inicialmente constituído por recursos do Tesouro Nacional e do BNDES. Os agentes financeiros do BNDES também poderão fazer aportes ao novo fundo, que, numa segunda etapa, concederá garantias também para operações originadas no mercado de crédito privado.

O FGI, criado no âmbito da MP 464/2009, vai garantir até 80% do risco de crédito de operações de repasse do BNDES a MPMEs. O custo máximo da operação de garantia será de 0,15% ao mês.

O fundo tem como principal novidade o fato de ser de natureza privada, ou seja, não estará sujeito a contingenciamento orçamentário, trazendo flexibilidade ao instrumento. Além disso, abre a possibilidade de aportes de instituições privadas, que serão obrigatórios para os agentes financeiros que desejarem acessar a garantia do FGI.