Fundamentos de Orçamento Público e Direito Financeiro

Indicado para concursos da área fiscal, o livro Fundamentos do Orçamento Público e Direito Financeiro, de autoria do analista de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) Fernando Lima Gama Júnior, é o mais novo lançamento da Editora Campus-Elsevier. Aliando teoria e prática, a obra traz uma abordagem profunda e ao mesmo tempo acessível sobre o tema, que é de suma importância a várias carreiras públicas. Durante muito tempo privilégio de alguns pouco servidores, o conhecimento sobre orçamento é hoje peça-chave do planejamento governamental e, portanto, assunto cada vez mais cobrado em concursos públicos.

“O objetivo deste livro foi esmiuçar todos os pontos relevantes ao tema de maneira profunda mas com linguagem acessível, o que permite uma completa preparação do candidato nas mais diversas seleções públicas, inclusive para os cargos mais almejados e concorridos como os do Tribunal de Contas da União e os da Controladoria-Geral da União”, explica o autor, acrescentando que a obra também é preparatória para os tribunais de contas estaduais e para cargos de analista e técnico nos variados tribunais judiciais do país, além de servir como referência a estudantes de contabilidade e economia.

Dividido em seis capítulos, o livro é composto por teoria, incluindo a mais recente jurisprudência dos tribunais superiores sobre Direito Financeiro, e exercícios para fixação do conteúdo. Os leitores encontram 100 questões de concursos comentadas e outras 500 com gabarito. “A obra chama atenção também para os temas mais polêmicos e recorrentes, bem como para as pegadinhas comuns a cada banca”, completa Fernando Gama.

O primeiro capítulo é dedicado a discutir os aspectos gerais do orçamento público, como instrumentos, conceitos, princípios e tipos. Além disso, o autor disserta sobre a ligação da matéria com a economia e com o planejamento governamental. No segundo, o foco está sobre a maleabilidade do planejamento governamental e a necessidade de este ser adaptável durante a execução e, portanto, aborda os créditos adicionais, ciclo orçamentário e descentralização orçamentária e financeira. Os capítulos 3 e 4 tratam do conceito de receita pública e as diversas maneiras como esta é classificada para atender as despesas do Estado. Na quinta parte, a discussão é sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, incluindo não só os aspectos mais relevantes, mas também as orientações do Supremo Tribunal Federal sobre os dispositivos. No sexto e último capítulo, o leitor encontra uma série de exercícios para praticar e verificar a assimilação do conteúdo estudado.

. Autor: Fernando Lima Gama Júnior é engenheiro químico formado pela UFRJ em 2001 e Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas da União desde 2006, exercendo suas atribuições na Secretaria de Controle Externo em Mato Grosso. Foi também Fiscal de Tributos Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Analista de Finanças e Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Gestor Governamental da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. Leciona a disciplina Orçamento e Contabilidade em diversos cursos preparatórios presenciais e telepresenciais. . [Categoria: Concursos – Provas e Concursos | Formato: 17x24 cm | 320 páginas | Preço: R$ 72,00].