Aneel autoriza reajuste de 12,96% na tarifa residencial da AES Eletropaulo

Impacto será percebido pelos consumidores até o final de agosto.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão que regula o setor elétrico brasileiro, definiu hoje (30/06), em reunião pública, o Índice de Reajuste Tarifário (IRT) médio de 14,88% nas tarifas de energia elétrica da AES Eletropaulo. As novas tarifas passam a vigorar a partir de 4 de julho de 2009 e tem validade até o dia 3 de julho de 2010.

Com o novo reajuste, o impacto médio será de 12,96% para as tarifas de clientes residenciais, pequenos comércios e consumidores enquadrados na tarifa social de baixa renda. A tarifa para clientes industriais e comércios de grande porte terão reajuste médio de 13,16%. Os consumidores livres terão reajuste médio de 7,26%.

Os índices de reajustes (que serão percebidos por todos os consumidores até o final de agosto) resultam de um conjunto de custos considerados pela Aneel, como impostos, encargos setoriais, transmissão e compra de energia (custos não-administráveis), que responderam por 13,69% do aumento.

Já o índice que reajusta os custos da AES Eletropaulo, chamados custos administráveis, registrou variação negativa de 0,48% - esta é a remuneração de toda operação e manutenção da distribuidora. A partir do total da remuneração é que a companhia realiza todos os investimentos que garantem a qualidade e segurança do serviço prestado aos 5,8 milhões de unidades consumidoras da área de atendimento da concessionária(24 municípios da região metropolitana de São Paulo- incluindo a capital).

Apesar disso, a AES Eletropaulo investiu progressivamente em serviços ao consumidor, recuperação de perdas, manutenção e expansão do sistema elétrico. Em 2006, foram R$ 378 milhões. Em 2007, R$ 433 milhões. Em 2008, R$ 457 milhões. E para esse ano, a empresa planeja investir R$ 562 milhões.

Adicionalmente os subsídios a consumidores baixa renda, consumidores livres de fontes alternativas de energia e cooperativa de eletrificação rural respondem por 1,67% do aumento.

É importante lembrar, que em junho deste ano, a Aneel concluiu o processo de revisão tarifária da AES Eletropaulo, iniciado em 2007, e que resultou no reposicionamento tarifário negativo de 8,07% para seus consumidores – em 2008 este valor foi definido negativamente em 7,59% de forma provisória –, cujos efeitos estão refletidos no presente reajuste.

Do total de clientes, cerca de 10 mil são consumidores de alta tensão (2,3 quilos volts ou mais como indústrias e grandes comércios). Os demais são consumidores de baixa tensão (residenciais, em sua maioria, pequenos comércios e consumidores enquadrados na tarifa social de baixa renda).

Cálculo do Reajuste: O reajuste de energia é composto basicamente pela combinação das parcelas A e B. Nos custos não-gerenciáveis da Parcela A, o maior impacto foi com o custo da energia comprada que aumentou 9,78%, principalmente devido aos aumentos do custo de energia comprada de Itaipu e do preço médio dos leilões de energia para os próximos 12 meses.

A Parcela B, a dos custos gerenciáveis, foi corrigida pelo IGP-M de 1,52% (auferido no período julho/08 – junho/09), reduzido pelo Fator X de 1,21%. Desta forma a Parcela B do reajuste deste ano foi reajustada em 0,31%.

Perfil da AES Eletropaulo: Distribui energia elétrica para 24 municípios da região metropolitana de São Paulo – incluindo a capital – que, juntos, abrigam uma população de 16,5 milhões de habitantes. A área de concessão atendida pela empresa abrange 4.526 km² e concentra a região socioeconômica mais importante do país, com 5,8 milhões de unidades consumidoras. Em consumo e faturamento, a AES Eletropaulo é a maior distribuidora de energia elétrica da América Latina.