A responsabilidade dos administradores de empresas por prejuízos dos acionistas

Advogada ministra palestra sobre controvérsias entre empresas e dirigentes na contratação de profissionais de alto escalão, além de traçar as especificidades do D&O que ainda geram dúvidas entre executivos, dirigentes e acionistas brasileiros

No dia 14 de julho (terça-feira), a advogada Silvânia Vieira, especialista em Direito Processual Civil e Relações de Consumo da Penteado Mendonça Advocacia*, participa da palestra Executivos Profissionais e Outros Dirigentes: Contratações, Riscos e Responsabilidades, promovida pela Central Prática, das 9 às 18 horas, na Rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo (SP).

O objetivo do seminário é mostrar as controvérsias entre empresas e dirigentes na contratação de presidentes, diretores e profissionais de alto escalão. Entre os temas que serão debatidos no workshop, estão os planos de opção de compras de ações, carga tributária, riscos trabalhistas e tributários, riscos assumidos pelos dirigentes, entre outros. Com a crise financeira, as demissões de dirigentes cresceram, ocasionando inúmeras ações trabalhistas envolvendo profissionais dessas áreas. Por isso, os palestrantes, especializados em Direito do Trabalho, Tributário e Empresarial apresentarão os principais riscos envolvidos e possíveis soluções com base em cases de sucesso.

A especialista em Relações de Consumo Empresarial, Silvânia Vieira, vai discorrer sobre as “Responsabilidades dos administradores por prejuízos causados aos acionistas”, discorrendo em quais casos os administradores podem ser responsabilizados, como diferenciar má-gestão, má-fé e acontecimentos de mercado. Além disso, a advogada vai ilustrar a palestra com as ações contra administradores por má-gestão e as decisões judiciais a respeito do tema.

. Silvânia Vieira é advogada especializada em Direito Processual Civil e Relações de Consumo, com ênfase em Direito Empresarial e Securitário. Especializou-se em Processo Civil na USP em 1984 e em Direito das Relações de Consumo pela Fundação COGEAE - PUC, em 2004, onde apresentou a monografia "A Cláusula Contratual de Exclusão de Cobertura para o Suicídio nos Contratos de Seguro em Face do Código de Defesa do Consumidor". Integra a equipe de especialistas em Relações de Consumo e Empresariais da Penteado Mendonça Advocacia.

. Penteado Mendonça Advocacia é uma banca especializada em Direito Empresarial, Relações de Consumo e Direito Ambiental. Com uma tradição jurídica familiar iniciada em 1860, quando o primeiro de cinco gerações de advogados concluiu os estudos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco) - a mais antiga e, até hoje, a melhor escola jurídica do Brasil - Penteado Mendonça é a sucessora direta dos escritórios de advocacia de Joaquim Mendonça, Antonio Machado Mendonça e Jorge Mesquita Mendonça, o que lhe confere uma presença ininterrupta de mais de um século no cenário jurídico paulista. Penteado Mendonça Advocacia é composto por uma equipe de profissionais altamente qualificados. Entre as principais atividades do escritório destacam-se os campos do direito das obrigações, contratos, responsabilidade civil, relações de consumo, cobranças, pactuações, repactuações em geral, seguros, resseguros, planos de saúde privados, planos de previdência privada, capitalização, meio-ambiente e novas tecnologias (Telecom, TI, Internet, etc.).