Valorizar a ética é condição básica para parceria saudável entre franqueador e franqueado

Para Melitha Novoa Prado, advogada especializada em relacionamento de redes varejistas e franqueadoras, ética ainda é um assunto pouco discutido, mas merece muita atenção tanto de franqueadores como de franqueados.

São Paulo - Para que a relação entre franqueador e franqueado seja saudável e de sucesso é preciso que ela se paute por princípios e condutas éticas. Em geral, eles vêm expressos no Código de Ética da rede, que elenca aspectos relativos não só à relação franqueadora e franqueado, mas também, entre franqueados.

De acordo com Melitha Novoa Prado, advogada especializada em relacionamento de redes varejistas e franqueadoras, o Código de Ética, em geral, envolve aspectos relativos à proteção da marca, vendas ativas fora do território, relacionamento com outros franqueados e consumidores, propaganda e marketing. “A criação desse importante instrumento não está prevista na Lei de Franchising. No entanto, uma vez criado, ele deve ser anexado ao contrato de franquia”, explica a consultora.

Por não se tratar de um documento jurídico, a linguagem do Código de Ética tem de ser coloquial e objetiva. “Sempre reforço que ele tem de ter a cara do franqueador”, ilustra Melitha.

O documento é um instrumento também fiscalizador, uma vez que monitora todas as ações da rede, evitando canibalismo, danos à imagem da marca e invasão de território, entre outros possíveis problemas. “Certa vez, uma rede descobriu que um franqueado vendia produtos de seu concorrente e recebia comissão por isso”, conta Melitha. “Com base no Código de Ética da rede – que regularizava as ações de venda e postura frente à concorrência – o franqueador rescindiu o contrato de franquia”.

Para as redes que ainda não possuem um Código de Ética, a consultora dá as dicas. “Reúna o Conselho de Franqueados, defina os valores da rede e cheguem a um consenso. Assim que o texto for aprovado, divulgue-o e passe a anexá-lo ao contrato de franquia”. Melitha dá ainda um mais um recado aos franqueadores. “A ética de uma rede nunca foi tão valorizada. Trabalhem com transparência para a integração e companheirismo dos franqueados em prol do desenvolvimento de uma marca forte, dentro de princípios éticos, que afastem qualquer manipulação, simulação ou concorrência na própria rede”.

Perfil do escritório Novoa Prado e Amendoeira Advogados - O escritório “Novoa Prado e Amendoeira Advogados Associados” atua com consultoria jurídica preventiva, com ênfase na prestação de serviços jurídicos nas áreas de Direito Comercial, Empresarial, Civil, Societário e Trabalhista para o mercado de Varejo e Franchising, atendendo clientes de diversos segmentos. Também é expressivo nas áreas cível e comercial, tendo se voltado especialmente para o setor empresarial, seja em procedimentos de natureza contenciosa (judiciais, arbitrais ou administrativos), seja em consultoria (contratual-societária-tributária).

O diferencial do escritório é o propósito de prestar serviços que se diferenciem em razão do contato direto dos sócios e demais profissionais com o cliente, aprofundando-se no conhecimento das atividades e necessidades deste, mediante uma abordagem jurídica abrangente, integrativa e complementar que antecipe e ofereça soluções seguras e eficientes para os desafios apresentados.