Diagnóstico Trabalhista: forma eficiente de reduzir custos

Se em tempos de abundância econômica a elaboração de um diagnóstico das práticas trabalhistas já era aconselhável, imagine-se em tempos de crise financeira e de desconfiança dos consumidores.

A elaboração de um adequado Diagnóstico Trabalhista possibilita ao empresário identificar se as práticas trabalhistas da empresa estão, primeiramente, de acordo com a legislação, como também, se são fonte de desperdício de recursos financeiros da empresa.

O diagnóstico é elaborado a partir da análise de documentos, questionários, entrevistas com empregados, e percepção da realidade fática do dia-a-dia da empresa com fincas a se ter um raio-x completo do cotidiano empresarial. Coletadas todas as informações, passa-se à sua análise e, finalmente, à elaboração do relatório das conclusões.

A análise inclui desde a verificação dos prazos para registro e assinatura da CTPS dos empregados recém admitidos até as normas de distribuição de lucros, passando pela questão das Normas de Medicina e Segurança do Trabalho aplicáveis à empresa.

Tudo isso para constatar se a empresa necessita adaptar suas praticas à norma vigente ou apenas, por exemplo, aprimorar a fiscalização sobre seus empregados.

Explica-se, se a empresa não mantém um controle rigoroso sobre a jornada de trabalho de seus empregados, poderá haver a realização desnecessária de horas extras e, conseqüentemente, o gasto com o pagamento de tais horas, ditas desnecessárias. Como o custo das horas extras repercute sobre todos os impostos e contribuições incidentes sobre a folha de salários, o gasto final é no mínimo 70% maior que o valor nominal das horas extras.

Ou seja, a realização de um apurado Diagnóstico Trabalhista fornece ao empresário um mapa de todas as suas práticas trabalhistas munindo-o de uma ferramenta muito detalhada de possíveis fontes de gastos desnecessários de recursos financeiros que poderiam ser empregados em outras áreas da atividade empresarial.

O diagnóstico trabalhista também se constituiu em ferramenta importantíssima para a identificação de passivo trabalhista oculto, que pode drenar importante quantia de recursos financeiros da empresa.

. Por: José Salvador Torres Silva, Advogado, Gerente do Departamento Trabalhista do Escritório Manucci Advogados, Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro.