32ª Conferência Anual da IOSCO destacou a proteção dos interesses dos investidores e o desenvolvimento do mercado de valores

Mumbai, Índia - Os reguladores de valores e futuros do mundo, bem como outros membros da comunidade financeira internacional concluíram com sucesso seu encontro em Mumbai, Índia, que aconteceu de 9 a 12 de abril de 2007 por ocasião da 32ª Conferência Anual da Organização Internacional Das Comissões de Valores (IOSCO).

A conferência deste ano que atraiu mais de 500 delegados de todo o mundo e que incluiu representantes de mais de 100 países foi organizada pela Securities and Exchange Board da Índia. A conferência foi aberta oficialmente pelo Sr. P. Chidambaram, honorável ministro das finanças da Índia, cuja presença juntamente com a de outros dignitários de alto nível indicaram um forte nível de apoio para os esforços colaborativos internacionais dos reguladores financeiros do mundo. Em seu discurso de abertura da Conferência, o Sr. Chidambaram disse: "a proteção dos interesses dos investidores e a promoção e o desenvolvimento do mercado de valores são dois objetivos inseparáveis."

O presidente da Securities and Exchange Board da Índia, Sr. F. M. Damodaran, confirmou a importância do evento deste ano para a Índia, declarando que: "A Índia se tornou uma atuante de vanguarda entre os mercados emergentes na implementação de padrões financeiros internacionais. Essa Conferência IOSCO, além de representar mais um passo significante no aumento da cooperação entre os reguladores de valores, ajudou a mostrar o desenvolvimento e o progresso que têm sido alcançados no mercado de valores indiano."

A presidente do Comitê Executivo da IOSCO, Sra. Jane Diplock, revelou que a organização continua a fazer um progresso substancial na promoção da causa da cooperação internacional entre os reguladores de valores em particular através do Memorando de Cooperação Multilateral Com Relação a Consulta, Cooperação e Troca de Informações (IOSCO MOU).

A Sra. Diplock disse que "a crescente capacidade dos reguladores de cooperar é vital na medida em que os mercados de capitais se tornam cada vez mais globais. O esforço que a IOSCO está conduzindo através do MOU bem como outras iniciativas já estão proporcionando resultados positivos e continuarão a levar importantes benefícios para os mercados de valores de todo o mundo, incluindo a confiança do investidor."

Em seu discurso na Conferência, o presidente do Comitê Técnico da IOSCO, Sr. Michel Prada, observou a crescente tendência para a convergência internacional como evidenciado nas atuais atividades da organização.: "As questões em que estamos trabalhando estão lentamente mas inevitavelmente convergindo de região para região e também globalmente, sejam relacionadas a emissores, como controles internos e divulgação, a intermediários como negociações e conflitos de interesses potenciais, ou relacionadas a investidores de varejo como as relativas à adequação de produtos financeiros."

Na conclusão da Conferência, a IOSCO destacou as questões que representam as principais áreas de enfoque da organização atualmente, incluindo: Memorando de cooperação da IOSCO - A organização expressou satisfação com o progresso alcançado na medida em que o número de signatários do IOSCO MOU continua a aumentar constantemente. Adotado em maio de 2002, o IOSCO MOU proporciona maior compromisso com relação a cooperação e troca de informações entre os reguladores. Ele representa uma das contribuições mais significantes da organização para proporcionar melhor cooperação regulamentar e compromissos mais efetivos no estrangeiro.

Existem atualmente 41 membros da IOSCO que assinaram o MOU. Novos signatários que foram recebidos durante a Conferência incluíram: Autoridade Monetária Das Bermudas | Comissão de Serviços Financeiros Das Ilhas Virgens Britânicas | Comissão de Regulamentação de Valores da China | Comissão de fiscalização do setor financeiro de Luxemburgo | Comissão de Valores da Malásia.

15 membros adicionais expressaram seu compromisso de acordo com os requisitos do Apêndice B do IOSCO MOU. Isso significa que eles expressaram um compromisso formal de procurar a autoridade legal que lhes permitiria se tornarem signatários. As adições mais recentes são: Comissão Supervisora Financeira de Taipei Chinesa | Comissão de Valores Mobiliários de Ghana | Conselho do mercado financeiro da Tunísia | Superintendência Geral de Valores da Costa Rica.

A IOSCO continua a monitorar o progresso de cada membro atualmente listado no Apêndice B à medida que faz a transição para se tornar signatário.

Cabe observar que o Comitê de Mercados Emergentes elaborou recentemente um projeto para examinar os obstáculos que os mercados emergentes enfrentam na adoção do MOU. O projeto concluiu que alguns mercados emergentes podem enfrentar obstáculos para atender aos requisitos mas que os programas de treinamento proporcionam assistência inestimável.

Com relação a esses desenvolvimentos, o Programa de Assistência do IOSCO MOU visa ajudar os membros em seu processo de solicitação. O Programa, que é coordenado pela Secretaria Geral da IOSCO, oferece especialista experientes para trabalhar com os membros que requerem assistência técnica, ajudando-os a se adequarem aos padrões regulamentares internacionais necessários.

Até o momento uma ampla gama de membros se beneficiaram, ou estão atualmente no processo de se beneficiar desse Programa, incluindo os pertencentes às seguintes regiões: Costa Rica, Indonésia, Quênia, Uganda, Tanzânia, Tailândia, Mauritius, Vietnã, Brunei e Filipinas. Financiamentos de terceiros para o Programa, em particular de outras instituições financeiras internacionais, incluindo bancos de desenvolvimento regional como o Asian Development Bank, também estão sendo explorados e têm sido assegurados com sucesso em várias ocasiões.

Capital privado - A IOSCO estabeleceu uma nova força-tarefa para explorar os riscos regulamentares associados com o capital privado que se tornou em anos recentes um componente cada vez mais importante nos mercados de capitais. O Projeto está considerando os riscos associados com os mercados de capital privado e avaliando se a atividade de empresas de capital privado representa qualquer preocupação para os reguladores de valores.

A força-tarefa da IOSCO sobre capital privado é presidida pela Autoridade de Serviços Financeiros do Reino Unido.

Admissão de novos membros - A IOSCO tem a satisfação de dar as boas-vindas aos seguintes novos membros da organização: Comissão de Serviços Financeiros Das Ilhas Virgens Britânicas (Membro Ordinário) | Corporação de Seguro de Depósito da Coréia (Membro Associado) | Auto-Regulador do Mercado de Valores da Colômbia (Membro Afiliado) | Mercado de Valores Abu Dhabi (Membro Afiliado) | Mercado Financeiro de Dubai Dos Emirados Árabes Unidos (Membro Afiliado) | Bombay Stock Exchange Limited (Membro Afiliado) | Muscat Stock Exchange de Oman (Membro Afiliado) | Tel Aviv Stock Exchange (Membro Afiliado) | Jasdaq Securities Exchange do Japão (Membro Afiliado)

Futuras conferências - A IOSCO realizará sua próxima Conferência Anual em Paris, França, de 26 a 29 de maio de 2008. Em seguida, a Conferência Anual de 2009 será realizada em Tel Aviv, Israel. Durante o encontro desta semana, a IOSCO elegeu Montreal, Canadá, como sede para a Conferência Anual de 2010. | Por: AE/Business Wire Latin America.