Brasil é o primeiro país da América Latina a criar uma associação de combate à pirataria

Se trata da representatividade de dois dos setores mais afetados pela falsificação: APCM – Antipirataria Cinema e Música.

Música e Cinema passam a atuar juntos contra os altos índices de pirataria que assolam dois dos setores culturais mais importantes do País e que prejudicam, atualmente, mais de 50% desses mercados.

São Paulo - O programa antipirataria de setores culturais passa por reestruturação inédita no mundo e já começou a funcionar no Brasil uma nova associação de combate à pirataria, a APCM – Associação Antipirataria Cinema e Música. Essa nova Associação, que foi anunciada essa semana em São Paulo, vem substituir as antigas Associações Protetoras dos Direitos Intelectuais, a Apdif (Fonográfico) e Adepi (Audiovisual), respectivamente os braços operacionais de combate à falsificação da indústria fonográfica (ABPD) e da indústria de cinema e vídeo (MPA).

A nova associação nasceu de um acordo inédito na América Latina assinado entre os escritórios regionais da América Latina da IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonográfica) e da MPA (Motion Picture Association). O objetivo desse acordo firmado entre as duas instituições é de otimizar recursos, aumentar o grau de cooperação entre ambas e conseqüentemente aprimorar os esforços no combate à pirataria de obras audiovisuais e fonográficas em todo o território nacional, que hoje representa um prejuízo incalculável para dois dos setores culturais mais importantes do País.

O anúncio oficial da APCM foi feito no dia 11 de abril, em São Paulo, o que significa que, oficialmente, a partir deste mês o combate aos produtos falsificados contendo músicas e filmes, passa a ser feito de forma unificada, planejada em conjunto e mais intensa em todas as regiões do País, além da idealização e realização de possíveis campanhas educacionais e de conscientização em âmbito nacional, com o objetivo de reduzir os atuais índices de falsificação registrados no Brasil: de 40% de produtos fonográficos e de 63% de produtos cinematográficos.

A APCM atua como uma Associação de combate à pirataria de dois dos bens culturais mais importantes do País: a música e o cinema. Através de seus departamentos de investigação e jurídico, trabalhará para denunciar às autoridades competentes a existência de laboratórios e depósitos de CDs e DVDs falsificados, afim de que sejam destruídos. Também acompanhará a polícia, diariamente, nas operações de rua contra ambulantes e lojas que comercializam produtos falsificados. Disponibilizará apoio operacional e logístico nas diversas operações policiais de repressão à estrutura das organizações criminosas. Além disso, constantes ações junto aos portos e aeroportos integrarão também as suas atividades, com a proposta de dificultar a entrada de CD-Rs e DVD-Rs virgens no País, matéria-prima essencial para as falsificações. O órgão está sediado em São Paulo e é coordenado pelo Dr. Antônio Borges Filho, que tem no seu currículo mais de 20 anos de experiência como Delegado de Polícia Federal, onde planejou e executou inúmeras ações de combate à pirataria e apreensão de CDs e DVDs falsificados.

Somente no ano passado o setor musical, através da agora extinta Apdif – Asssociação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos – apreendeu 47 milhões de unidades falsificadas de CDs e DVDs musicais no Brasil. Um número 57% maior que o registrado em 2005, o que significa que o problema avança em larga escala e que só as apreensões não têm sido suficientes para reprimir o problema, outras medidas devem ser tomadas.

No campo da Internet, em 2006, a APDIF retirou 2.416 páginas de Internet que disponibilizavam de forma ilegal conteúdo protegido pelo Direito Autoral. Vale citar também que foram removidos 937 usuários ilegais de sites de leilão virtual.

De janeiro a março de 2007, foram apreendidos no Brasil mais de cinco milhões de CDs e DVDs fonográficos piratas, segundo acompanhamento da Apdif – Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos, que a partir de agora deixa de existir para dar lugar a APCM – Associação Antipirataria Cinema e Música. Do total, cerca de 3,5 milhões de CDs e 1,4 milhões de DVDs, entre gravados e virgens foram recolhidos pelas autoridades policiais.

Resumo das operações 1º Trimestre de 2007: Apreensões de material fonográfico falsificado no Brasil de janeiro a março de 2007: CDs gravados e virgens – 3.557.500 | DVDs gravados e virgens-1.442.978 | Drives de Gravação – 6.564 | Envolvidos/presos -13. Total de operações – 355. (Fonte: APDIF).

Perfil da ABPD: A ABPD - Associação Brasileira dos Produtores de Discos, foi fundada em abril de 1958. Como entidade representante das gravadoras, seu objetivo é conciliar os interesses destas organizações com os de autores, interpretes, músicos, produtores e editores musicais, além de defender coletiva e institucionalmente os direitos e interesses comuns de seus associados, combater à pirataria musical e promover levantamentos estatísticos e pesquisas de mercado.

Com sede no Rio de Janeiro, a ABPD se empenha em promover um ajuste dos artigos que tratam de direitos autorais e de propriedade intelectual, especialmente no que diz respeito ao combate à pirataria.

A Associação também é responsável por pesquisas de mercado, dados estatísticos e de vendagens do setor fonográfico no Brasil e pela emissão dos certificados que autorizam as gravadoras a premiar intérpretes com "discos especiais" (Discos de Ouro, Platina e Diamante), em decorrência de grandes volumes vendidos.

Para reprimir a pirataria, a ABPD criou, em 1995, a APDIF - Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos, uma entidade sem fins lucrativos, que tinha como objetivo o combate à reprodução não autorizada de gravações musicais e que se extingue agora para dar lugar a nova APCM – Associação Antipirataria Cinema e Música.| | www.abpd.org.br | Telefone: (21) 3511-9908