Índia melhora governabilidade e perspectivas de crescimento econômico

São Paulo – Muito antes da criação do acrônimo BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), a Índia já era o principal aliado político do Brasil no foro multilateral do comércio, no qual ambos os países tradicionalmente defendem os interesses dos países em desenvolvimento contra o apetite rapace e predador dos interesses hegemônicos. Foi assim que, por exemplo, na Rodada Uruguai do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), lançada em 1986, ambos os países cooperaram com agendas assemelhadas. Da mesma forma, a grande identidade de interesses comerciais assegurou a continuidade do trabalho conjunto no âmbito da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), lançada em 2001.

Como grandes países em desenvolvimento e líderes naturais, Brasil e Índia têm, igualmente, colaborado estreitamente na esfera da Organização das Nações Unidas (ONU) e outros organismos internacionais, votando quase que sempre de maneira idêntica e buscando, em conjunto, assentos permanentes do Conselho de Segurança daquele organismo.

Assim, a estabilidade política interna da Índia muito interessa ao Brasil e os resultados das últimas eleições realizadas no país asiático, encerradas no dia 16 de Maio de 2009, permitem aos observadores atentos um maior otimismo com relação àquela que é a maior democracia do mundo.

De fato, o Partido do Congresso, com seus aliados, obteve 261 dos 543 assentos parlamentares disponíveis o que permitirá, com o apoio de alguns partidos regionais e independentes, uma sólida maioria no 15º parlamento indiano. No dia 20 de maio de 2009, o presidente da Índia, Pratibha Patil, nomeou novamente Manmohan Singh como primeiro ministro do país.

Espera-se que o novo governo, com a sólida maioria parlamentar obtida, seja mais estável, mais direto e amplamente eficiente na resolução de graves problemas que ainda atingem a Índia internamente, bem como possa agir de maneira mais clara e decisiva nos foros internacionais, aumentando a colaboração com diversos países, dentre os quais o Brasil.

Como é sabido, a Índia tem ainda graves dificuldades sociais internas com cerca de 230 milhões de pessoas, de sua população de cerca de um bilhão de habitantes, a viver abaixo do patamar mínimo de pobreza e em meio à fome. De mais a mais, o país tem tido dificuldades na promoção de certas reformas legislativas que encorajem maiores investimentos internos e externos.

Apesar de sua economia estar a crescer a aproximadamente 6% nos últimos 12 meses, o potencial de desenvolvimento da Índia é bem maior e a sua capacidade de impactar positivamente a economia de muitos outros países em desenvolvimento, dentro e fora do continente asiático, ainda não foi totalmente atingida.

Espera-se, por exemplo, que haja uma busca de um campo de denominadores comuns entre a Índia e a China, nas áreas diplomática, econômica e comercial, o que irá beneficiar aos dois países e ainda contribuir para um melhor clima de cooperação política no continente. Índia e China concorrem em algumas áreas, mas tem muitos interesses comuns ainda por serem desenvolvidos.

Não obstante a excelente e já tradicional cooperação governamental entre Brasil e Índia nas últimas décadas, as atividades econômicas entre os dois países, tanto na área do comércio de bens e serviços, como no setor de investimentos recíprocos, ainda deixam bastante a desejar. De fato, tanto o empresariado brasileiro como o indiano tem seguido a tradição de buscar negócios com os parceiros tradicionais do hemisfério norte.

Tal tendência, contudo, está por terminar, a se julgar pelas excelentes oportunidades que Brasil e Índia oferecem um ao outro, dentro de um contexto cultural de países em desenvolvimento. Oportunidades de investimentos e parcerias recíprocas aparecem no setor de serviços, como na área bancária e de informática, no setor industrial, na agricultura e no segmento de energia.

Um novo governo indiano, com um claro mandato popular e uma maioria parlamentar importante, irá sem dúvida contribuir para a melhoria das relações empresariais bilaterais.

. Perfil: Durval Noronha Goyos Jr. – Sócio sênior de Noronha Advogados - Durval de Noronha Goyos Jr., uma das maiores autoridades mundiais em Direito Internacional, é também árbitro da Comissão Internacional de Arbitragem Comercial da China (CIETAC), do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) e da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Lingüista e lexicógrafo, Durval é autor de dicionários consagrados. Entre eles o Dicionário Jurídico Noronha, anglo-português, atualmente na 6ª edição e com mais de 60 mil exemplares vendidos, o Dicionário de Anglicismos, sucesso de crítica, e o Dicionário Empresarial Português - Mandarin PinYin, primeiro do gênero no Brasil, com mais de 3.500 palavras em português, inglês e mandarim PinYin, essenciais para as relações empresariais e jurídicas no mercado globalizado.

Coordenador do curso de pós-graduação em Direito Internacional da Escola Paulista de Direito, Durval Noronha tem mais de 40 outras publicações. A última obra publicada é O papel do advogado nas relações exteriores do Brasil, em que faz uma análise histórica contra a falta de clareza de atuação e descaracterização do advogado ao longo dos anos até o ineficiente modelo atual do Itamaraty como gestor das negociações comerciais do Brasil.