BNDES fecha contrato de R$ 173 milhões com Estado do Piauí

O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES), Luciano Coutinho, e o governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, anunciaram no dia 22 de julho (quarta-feira), a celebração do contrato de crédito no valor de R$ 173 milhões para a realização de despesas de capital constantes do seu orçamento anual de 2009.

O governador afirmou que os investimentos vão gerar em torno de 30 mil postos de trabalho e fazer girar na economia local cerca de R$ 1 bilhão. Com isso, disse, "o Estado espera crescer 4% este ano, apesar da crise."

Coutinho elogiou o empenho do governador e do secretário de Fazenda, Antônio Neto, além do apoio da Assembléia Legislativa para a celebração do contrato e desejou que o Estado continue a ter o dinamismo que tem demonstrado. "Nos dá muita alegria ajudar no desenvolvimento dos Estados do Nordeste, que sofreram uma queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O Governo Federal está aqui repondo esta perda, com o objetivo de sustentar os investimentos fundamentais para o desenvolvimento do Estado do Piauí", disse.

Os recursos, segundo o presidente do BNDES, estarão na conta da secretaria de Fazenda do Piauí na próxima sexta-feira e são destinados a sustentar o orçamento de capital já estabelecido e aprovado para o ano de 2009. "É um acompanhamento muito simples, porque se trata apenas de demonstrar que estão alocados para sustentação de projetos já constantes do orçamento", disse Coutinho, que também chamou a atenção para o fato de os recursos terem sido disponibilizados no período de apenas dois meses.

Dias afirmou que os R$ 173 milhões vão viabilizar, com as respectivas contrapartidas, a realização de obras estimadas em R$ 1 bilhão. "São obras de saneamento, de estradas, pontes, escolas e hospitais, gerando emprego e receita, o que nos permite enfrentar a crise", afirmou.

O contrato visa, numa ação anticíclica, mitigar os efeitos da crise financeira internacional na política de investimentos do Estado. Espera-se com essa operação que sejam mantidos os investimentos previstos para 2009, com a manutenção ou mesmo a criação de novos postos de trabalho em todo o Estado.

A aprovação se deu no âmbito do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao Distrito Federal – PEF, lançado no início de maio a partir do descontingenciamento do montante total de R$ 4 bilhões para todos os Estados da Federação, dos quais R$ 2,1 para o Nordeste. As 27 unidades da Federação foram enquadradas para receber os recursos voltados para investimentos.

Os valores destinados a cada Estado foram definidos de acordo com o mesmo critério de repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), definido pelo Tribunal de Contas da União.