A defesa da democracia na América Latina

O golpe de Estado em Honduras revive antigos temores de instabilidade política e ruptura institucional entre as nações latino-americanas. A resposta brasileira seguiu os passos dos demais membros da OEA (Organização dos Estados Americanos). Dentre as medidas tomadas pelo conjunto dos países, estão o não-reconhecimento do novo governo e a recondução imediata do presidente Manuel Zelaya ao cargo. A postura do Governo Obama, considerando o atual governo de Honduras ilegal, também ampliou a pressão internacional.

Desde os anos 90, tornou-se cada vez mais forte o consenso de que a ruptura democrática e golpes militares não seriam tolerados na região, sendo a Carta Democrática da OEA um resultado importante desse movimento. Em geral, os analistas ressaltam que as instabilidades institucionais ocorridas nos últimos anos - como no caso da Venezuela sob o Governo Hugo Chavez – tenderam a permanecer dentro dos limites do quadro constitucional. As elites hondurenhas poderiam ter esgotado os recursos constitucionais nas alegações contra o presidente Zelaya. Assim, evitariam o golpe e, consequentemente, a pressão internacional.

A reação com relação à situação em Honduras indica algumas mudanças no contexto latino-americano. De um lado, o consenso de que os princípios democráticos e constitucionais devem ser respeitados na região, tornando mais difícil que grupos ou crises internas optem por uma ruptura institucional. Por outro lado, a atuação do presidente Obama indica efetivamente uma mudança na política externa dos Estados Unidos para a região. Ao repudiar a ação dos militares de Honduras, o Governo Obama reforçou a posição da OEA e, consequentemente, demonstrou que os norte-americanos buscarão os mecanismos multilaterais para atuar na solução das crises regionais. Nesse sentido, o papel de países como Brasil ganha maior dimensão e projeção nos assuntos interamericanos.

Neste momento, o maior desafio é restabelecer a democracia em Honduras, conciliando os interesses dos grupos ligados ao presidente Zelaya e os partidários do Golpe. A OEA pretende garantir o retorno do presidente Zelaya ao cargo, objetivo compartilhado pelo Brasil e outros países latino-americano. Já os Estados Unidos querem garantir que a volta do presidente seja respaldada de algumas garantias, entre elas que sejam realizadas as eleições em novembro.

O peso econômico dos Estados Unidos garante a força do país na negociação, por isso, acredita-se que sua posição tenha sucesso tanto com os partidários do presidente, quanto entre os golpistas. Neste cenário, as tensões continuariam, mas se evitaria uma crise de maiores proporções.

A política externa brasileira para a América Latina respalda-se fortemente no argumento de que houve grandes transformações políticas e sociais na região. Assim, a projeção de uma região estável e democrática tem sido importante na estratégia de liderança internacional do país. Neste sentido, a atitude do Governo Lula será garantir da democracia no país e mostre que a região não voltará a ser composta de “repúblicas de bananas”.

. Por: Denilde Holzhacker, doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2006) e professora de Relações Internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco