Japão: novas eleições poderão mudar a política?

A dissolução do parlamento japonês, Dieta, e a convocação de novas eleições para o dia 30 de agosto, pelo primeiro-ministro Taro Aso, no último deverá modificar as relações de forças políticas na Câmara Baixa no Japão. Afetado pelas disputas políticas nacionais e pelos problemas econômicos internacionais, o governo de Aso termina antes de completar um ano. A baixa popularidade do premiê e do partido governista gera perspectivas de que a oposição ganhe maior representação e possa eleger o novo primeiro-ministro do país.

O primeiro-ministro Aso assumiu o governo em setembro de 2008, após vencer os outros quatro candidatos a presidência do Partido Liberal Democrata, com ampla base de apoio - 351 dos 527 votos possíveis. No entanto, as dificuldades que se apresentaram ao longo desse quase um ano, frustraram as expectativas de que esse governo japonês pudesse ter boas realizações. Havia expectativas otimistas em relação ao governo Aso, pois era tido com um líder carismático e de opinião própria, características que o aproximava do perfil de Junichiro Koizumi, que permaneceu no cargo de primeiro-ministro por um período longo - abril de 2001 a setembro de 2006 - e conseguiu bons resultados econômicos.

Os objetivos imediatos do primeiro-ministro Aso era a recuperação da dinâmica econômica do país e, com isso, buscar a revitalização do partido que já apresentava popularidade decrescente. No entanto, sabia-se que não seriam tarefas fáceis, pois o seu partido (PLD) havia perdido a maioria na Câmara Alta em 2007, ainda na gestão de Shinzo Abe, sucessor de Koizumi. Essa realidade tornara muito difícil a aprovação de medidas pelo governo, enfraquecendo a capacidade de gestão de Aso, de fato, desde seu antecessor, Yasuo Fukuda. Em 2008, foi a crise econômica internacional, que teve o pedido de concordata pelo quarto maior banco de investimentos dos Estados Unidos, Lehman Brothers, em meados de setembro como um dos seus ícones, que atingindo de maneira direta a economia japonesa aprofundou as dificuldades para o governo Aso. O Produto Interno Bruto (PIB) Real do Japão contraiu -3,6% no último trimestre de 2008 e -3,8% no primeiro trimestre de 2009, que em termos anualizados comparando-se com os mesmo períodos do ano anterior reduziram respectivamente -13,5% e -14,2%. As exportações também foram afetadas, de acordo com os dados da Japan External Trade Organization, a queda no primeiro trimestre 2009 foi de –38,7%, comparadas com o mesmo período de 2008.

Esses fatos antecederam o início do governo, mas o premiê Aso também contribui para seu enfraquecimento. Em razão dos fracos resultados econômicos, no início de 2009, a popularidade de Aso estava ao redor de 10%. E o episódio de embriaguês do Ministro das Finanças, Shoichi Nakagawa, durante apresentação numa entrevista coletiva na reunião do G-7 realizada em Roma, no mês de fevereiro de 2009, contribuiu para deteriorar a imagem do gabinete.

Desde a ascensão de Aso ao posto de premiê a oposição reivindicava a dissolução da Câmara Baixa e convocação de eleições, por causa da fraqueza do governo e da baixa popularidade. Mas, exatamente esses fatores fizeram com que Aso resistisse à dissolução, pois o risco de perder a confortável maioria nessa casa. Sua esperança era de que as medidas econômicas pudessem surtir efeito e fortalecer sua posição para somente então convocar novas eleições.

O fato é que o Japão continua patinando em suas dificuldades econômicas e a baixa popularidade fortaleceu as pressões dentro do PLD para que Aso deixasse o cargo. A derrota nas eleições na Prefeitura de Tóquio foi a gota d’água que faltava para que sua posição se tornasse insustentável. Porém, o seu partido está diante de um grande desafio, que é conseguir manter sua representação na próxima eleição.

Em julho, de acordo com a pesquisa do jornal Asahi Shimbun antes do anuncio da dissolução da Câmara, o apoio da população ao PLD era de cerca de 20% e, de acordo com a mesma pesquisa, a expectativa já era de que o Partido Democrático do Japão iria aumentar a participação na Câmara. A pesquisa realizada pelo jornal Mainichi Shimbun, realizada depois do anuncio das novas eleições, confirmou essa posição da população ao apresentar que 56% da opinião pública japonesa desejam que o Partido Democrático do Japão (PDJ) vença as próximas eleições. E, caso ocorra, a mudança na relação de forças políticas no Japão, desta vez, pode ser mais duradoura do que aconteceu no inicio da década de 1990, quando a oposição chegou ao poder como Morihiro Hosokawa pelo Novo Partido do Japão.

O novo governo poderá ser beneficiado pela melhoria da economia internacional, cujos resultados positivos estão começando a surgir e poderão influenciar a positivamente a situação no Japão. E possíveis bons resultados podem dar maior a popularidade ao novo ministro que será eleito em setembro. Caso o PDJ conquiste uma maioria que permita eleger o primeiro-ministro, terá também como ponto favorável a governabilidade o fato de que já possuir, juntamente com partidos de sua coalizão, 118 cadeiras dentre as 242 da Câmara Alta. Não é uma maioria absoluta, mas é uma representação bem mais confortável que a do PLD que tem 81 assentos.

Esses fatos podem contribuir para o início de um novo período na política japonesa. A possibilidade da oposição chegar ao comando do poder político do Japão é real, conforme mostram as pesquisas já mencionadas. Entretanto, a sua capacidade de se manter como governo ainda é incerta. Alguns fatores que contribuem para esse ceticismo são: a) A identificação do PDJ como principal partido de oposição é discutível, uma vez que sua liderança é formada por dissidentes do PLD. Yukio Hatoyama, o atual presidente foi membro do PLD até 1993.

b) O próprio PDJ foi recentemente atingido por escândalos. O presidente do partido até maio deste ano, Ichiro Ozawa, que foi secretário geral do PLD em 1989, renunciou por causa de denuncias de recebimento de doações ilegais envolvendo seu secretário.

c) Não deverão ocorrer grandes mudanças. Os atuais líderes do PDJ além de serem dissidentes do PLD, não apresentaram até o momento propostas inéditas para o Japão. Isso poderá fazer com que a população frustre suas expectativas de transformações.

O quadro da política japonesa é, portanto, de expectativas. Devemos provavelmente ver mudanças de nomes, de lideranças no governo, no entanto, reais transformações políticas não serão fatos consumados mesmo com uma possível vitória da oposição.

. Por: Alexandre Ratsuo Uehara, Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, Professor de Relações Internacionais nas Faculdades Integradas Rio Branco, Membro do Grupo de Conjuntura Internacional da USP – Coordenador da área Japão ([email protected]).