Vitória para os frigoríficos

Depois de quatro anos de luta, frigoríficos conquistam desoneração do PIS e COFINS da carne bovina nas operações de mercado interno.

Depois de quatro anos pleiteando junto ao governo federal a desoneração do PIS e COFINS da carne bovina, o Ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou na semana passada o acordo para desoneração do PIS/COFINS dos frigoríficos nas operações do mercado interno, a concessão de um crédito presumido de 50% proporcional ao volume exportado e de 40% para a cadeia seguinte.

O governo vai publicar uma medida provisória (MP) mudando o sistema de cobrança das contribuições na cadeia produtiva da carne bovina, que atualmente somadas, são de 9,25% sobre o faturamento.

Além da suspensão da cobrança de PIS e Cofins nas indústrias de carne bovina, o segmento do varejo terá 40% de crédito presumido na entrada dos produtos (hoje o percentual é de 60%), mas fica mantida sua carga normal na saída. O crédito presumido dos exportadores passa de 60% para 50%, mas o setor ganhará liquidez porque poderá realizar compensações de PIS e COFINS com qualquer outro tributo federal.

De acordo com o presidente da Associação de Frigoríficos de Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal (AFRIG), Silvio Silveira, nos últimos anos centenas de plantas de abate foram fechadas em todo o Brasil e nos últimos meses algumas empresas entraram com pedido de recuperação judicial justificando grandes dívidas devido à queda nas exportações que amargaram grandes perdas, gerando desequilíbrio no mercado. “O momento de crise ocorre dentro de um cenário, não tão recente, sobre a incapacidade contributiva do setor de mercado interno que sofre com a concorrência desleal do abate clandestino que atualmente no Brasil representa cerca de 40%. A medida será muito importante para todo o setor e o benefício estende-se a frigoríficos, pecuaristas, indústrias processadoras e varejo”, disse.

A Afrig defende que a isenção do imposto é de grande relevância no atual momento pelo qual passa o agronegócio brasileiro e a medida pode suavizar os impactos da crise na pecuária brasileira que nos últimos dez anos cresceu de forma fabulosa e o Brasil se tornou o maior produtor e exportador de carne bovina do mundo, hoje 52% da carne comercializada no mundo passa pelas mãos de indústrias brasileiras.